Candidatos e partidos devem enviar a prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral. Confira os prazos e procedimentos obrigatórios.
MPMA entra com Ação Civil Pública para que o Banco do Brasil normalize o atendimento bancário em Alcântara após o fechamento da agência em maio de 2026.
A Justiça determinou o afastamento de um policial penal suspeito de cobrar R$ 20 mil por vaga de trabalho na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba.
Edson Fachin cancelou a sessão plenária de 09 de setembro de 2026 para conter a crise interna no STF, agravada por embates entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.
A Operação Resgate VI libertou 479 pessoas em agosto de 2026. A ação coordenada pelo MPF e órgãos de fiscalização aplicou multas e garantiu o pagamento de verbas trabalhistas.
O TJ-SP manteve a condenação de uma operadora que negou plano de saúde a uma paciente com câncer sob alegação de "desinteresse comercial", ao considerar a recusa uma forma velada de seleção de risco vedada pela ANS.
O TRE-PI estabeleceu prioridade de votação para pessoas com fibromialgia nas Eleições 2026. Saiba quais documentos apresentar para garantir o atendimento preferencial.
O governo federal notificou o Google para remover 97 canais que usam IA para simular médicos. A medida visa proteger a saúde pública de informações falsas.
A Vara do Trabalho de Rolim de Moura determinou o envio de ofícios ao MPF e à Polícia Civil após identificar intolerância religiosa em depoimento. Acompanhe a decisão.
O MP Eleitoral emitiu orientações para evitar o uso político do 26º Festival de Praia em Costa Marques, preservando a igualdade entre candidatos e a cidadania.
