O TRF2 aceitou denúncia contra o ex-deputado TH Joias e mais cinco acusados por corrupção e tráfico. A decisão da Operação Zargun mantém prisões preventivas.
A Justiça Federal determinou ao Ibama e ao estado do Paraná a realização de novas audiências públicas sobre o Eia/Rima da Nova Ferroeste, garantindo voz a comunidades.
O Supremo Tribunal Federal validou planos estaduais para a reestruturação do sistema prisional brasileiro, buscando garantir a dignidade humana e frear violações.
O ministro Flávio Dino agendou audiência pública para o dia 22 de setembro para discutir a responsabilidade fiscal de parlamentares na indicação de emendas impositivas.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará atualizou, em 08 de setembro de 2026, as normas para serviços extrajudiciais, intensificando a fiscalização em registros de imóveis.
O NAC do TJDFT converteu em preventiva a prisão de um homem que furtou um ônibus em Brasília, colocando vidas em risco. Decisão foi tomada em 10 de setembro de 2026.
O MPF acionou o TRF5 nesta quinta-feira, 10/09/2026, para exigir a interrupção imediata da dragagem no Porto de Suape. O objetivo é proteger ecossistemas e comunidades locais.
Homem é sentenciado a 57 anos de prisão por crimes sexuais e violência doméstica em Novo Cruzeiro após investigação iniciada por denúncia escolar.
O X implementou novos controles algorítmicos em 14 de agosto de 2026 para limitar a exposição a candidatos e combater riscos eleitorais conforme diretrizes do TSE.
O TRE-CE proibiu o uso de som em campanhas perto da Justiça Militar em Fortaleza. Medida visa proteger o funcionamento das instituições e segue a legislação eleitoral.
