#VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, em 15 de setembro de 2026, a condenação de uma mulher por perseguição e invasão de domicílio contra ex-companheiro e sua mãe.

O MPMG denunciou um homem de 45 anos pelo feminicídio da namorada em um apartamento na Savassi. O caso, ocorrido em 9 de fevereiro de 2026, expõe um histórico de violência possessiva e a tentativa do acusado de simular um suicídio.

Homem é sentenciado a 57 anos de prisão por crimes sexuais e violência doméstica em Novo Cruzeiro após investigação iniciada por denúncia escolar.

O Ministério Público Eleitoral em Alagoas solicitou o indeferimento da candidatura de João Francisco de Assis Neto por condenação em caso de violência de gênero.

Veja a análise do feminicídio no Paraná: por que a violência psicológica não pode ser ignorada e como a Lei 15.383/2026 torna o monitoramento eletrônico prioritário.

O CNJ apresentou proposta para normatizar Grupos Reflexivos para autores de violência doméstica, visando a padronização e o reforço protetivo da Lei Maria da Penha.

O Tribunal do Júri de Campos dos Goytacazes condenou o ex-policial José Ricardo Silva Ribeiro a 28 anos de prisão pelo feminicídio de Luanda Bitencourt Mota Ribeiro.

A Justiça de Natal, RN, manteve a prisão de Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, por descumprimento de medidas protetivas.

A Justiça decretou a prisão de Marco Antônio Heredia Viveros após violação de medidas protetivas em favor de Maria da Penha Maia Fernandes. A prisão ocorreu em 09/08/2026.

O TJDFT condenou um homem a indenizar ex-companheira por violência psicológica. A decisão reforça a aplicação da Lei Maria da Penha no suporte ao tratamento de saúde da vítima.

A Lei Maria da Penha completa 20 anos e consolidou um sistema de proteção integral à mulher. Mas a violência psicológica já supera a física e 58% das vítimas não denunciam. O balanço de duas décadas.

As 27 Coordenadorias Estaduais da Mulher assinaram carta no CNJ com dez ações para aprimorar o enfrentamento da violência doméstica pelo Judiciário. Veja os pontos.

Painel do CNJ mostra que 85% das 675.969 decisões sobre medidas protetivas tiveram primeira resposta em até 24 horas nos 12 meses até maio de 2026. Entenda os dados.

Chatbots já reproduzem comportamentos que o Direito trata como abusivos entre pessoas. Adam Norman Jenkins analisa se e como a violência doméstica psicológica pode ser aplicada a interações com IA.