#Proteção de Dados

A Prefeitura de São Paulo abriu investigação para apurar novo vazamento de dados do Programa Smart Sampa após reportagem indicar falhas de segurança no acesso a câmeras de monitoramento.

Prefeitura de São Paulo apura novo vazamento de dados no sistema Smart Sampa. Falha expôs imagens de câmeras em locais privados, incluindo residências de autoridades políticas.

Saiba o que muda com o Decreto 13.135/2026 do SAC: atendimento humano garantido, limites para IA e novas regras para cancelamento.

O Ministério Público de São Paulo instaurou notícia de fato para investigar vazamento de dados do Smart Sampa, sistema da Prefeitura de São Paulo. Um servidor foi afastado pelo município.

A ANPD fixou prazo de cinco dias para que a Meta explique critérios de moderação, após denúncias sobre remoção de posts, bloqueio de contas e falta de transparência.

Discord remove aplicativos de terceiros que permitiam contornar a suspensão de vídeos ao vivo no Brasil após notificação da ANPD sobre a brecha de segurança.

A União Europeia multou o Google em US$ 462 milhões por irregularidades na coleta de dados de geolocalização dos usuários entre 2018 e 2020. Entenda o caso.

A 10ª Câmara de Direito Privado do TJRJ condenou a Google a recuperar arquivos profissionais perdidos no Google Drive. Decisão prioriza a proteção do consumidor.

Entenda o acordo entre TSA e ICE para fiscalização migratória em aeroportos dos EUA, o risco em voos domésticos e os limites da proteção de processos pendentes.

A Justiça do Trabalho detectou um acesso indevido ao DEJT em 19/08/2026. O incidente expôs credenciais e dados pessoais, motivando a notificação da Polícia Federal e da ANPD. Consulte sua situação e proteja suas contas.

Entenda a decisão da ANPD que suspendeu as lives do Discord com base no ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e seus reflexos no Direito Gamer e na regulação de plataformas.

A selfie pode estimar se o usuário passa de certa idade sem dizer quem ele é. Como o rosto é dado sensível pela LGPD, a jornada exige minimização, teste de vieses e descarte definido antes da coleta.

A ANPD ordenou que o Discord suspenda suas transmissões ao vivo no Brasil para conter a exploração de menores. Decisão ocorre após casos de violência extrema.

Entenda as exigências do ECA Digital (Lei 15.211/2025) para a verificação de idade nos games, proibição de loot boxes para menores e sanções de até R$ 50 milhões.

Entenda os direitos do usuário diante do bloqueio de conta no WhatsApp: dever de informação pelo CDC, revisão de decisões automatizadas pela LGPD e ação de obrigação de fazer.

Um julgamento nos EUA acusa a Meta de estruturar o Instagram para prolongar o uso de adolescentes. A discussão sobre o design das plataformas se aproxima do que o ECA Digital já exige no Brasil.

Certificados compartilhados e acessos sem auditoria criaram um risco novo para os departamentos jurídicos: provar quem realmente assinou ou autorizou cada operação digital.

Alexandre Stumpf, CTO da doc9, apresenta cinco práticas para incorporar inteligência artificial ao desenvolvimento de produtos digitais com segurança, governança e responsabilidade humana.