ANPD determina que Meta esclareça critérios de bloqueio e remoção de conteúdos

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que a Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, apresente esclarecimentos sobre denúncias relacionadas à remoção de conteúdos e ao bloqueio de contas de usuários. A medida foi formalizada após o recebimento de relatos encaminhados pelo Ministério Público Federal (MPF), por organizações da sociedade civil e por cidadãos por meio dos canais oficiais da autarquia.

A autarquia instaurou um procedimento administrativo na última sexta-feira (16 de outubro) para investigar as queixas, que apontam a exclusão de publicações, suspensão de perfis e redução de alcance sem justificativas claras sobre as normas supostamente violadas. De acordo com a ANPD, os relatos que apresentam potencial impacto na legislação eleitoral foram remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para análise.

A Meta possui um prazo de cinco dias úteis, contado a partir desta segunda-feira (19 de outubro), para responder aos questionamentos técnicos da agência. Entre os pontos exigidos, a empresa deverá explicar o funcionamento de seus procedimentos de denúncia, a remoção de conteúdos e os critérios adotados para a suspensão de contas.

Além disso, o órgão demanda transparência sobre as informações fornecidas aos usuários durante esses processos e os mecanismos utilizados para evitar o uso abusivo de sistemas de denúncia. A companhia também deve detalhar como ocorrem as decisões baseadas em tratamento automatizado de dados pessoais e qual é a estrutura estabelecida para a revisão dessas determinações após eventuais recursos apresentados pelos usuários.

Em nota, a empresa informou que foi procurada pela reportagem e aguarda retorno sobre o assunto.