#Justiça Eleitoral

A coligação de Flávio Bolsonaro protocolou representação no TSE contra Lula por suposto uso da máquina pública, citando eventos em Montes Claros e no Rio de Janeiro.

O Código Eleitoral impede a prisão de candidatos e eleitores em datas próximas ao pleito de 2026, protegendo o direito ao voto e o equilíbrio das eleições.

O LinkedIn confirmou ao TSE que vetará anúncios políticos nas Eleições de 2026. A medida integra o plano de conformidade da rede, focado na integridade democrática.

O TRE-MG decidiu que a Justiça Eleitoral deve julgar o uso de algoritmos para impulsionar candidatos nas redes sociais. A decisão visa garantir a igualdade no pleito.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul inicia a carga das urnas eletrônicas para as Eleições 2026, garantindo segurança e transparência até o dia 28 de setembro.

O Google apresentou ao TSE o plano de conformidade para as Eleições 2026, detalhando o uso de IA, ferramentas de denúncia e proteção contra desinformação.

O PRTB definiu Leonardo Avalanche como seu novo candidato à Presidência da República, substituindo Pablo Marçal após renúncia e decisões do TSE.

O TRE-SP cassou candidaturas da Federação PSDB/Cidadania, PRD e Mobiliza após confirmar fraude à cota de gênero. Decisão visa proteger a integridade do processo eleitoral.

O TRE-PR concluiu o julgamento de 97,88% dos registros de candidatura para as Eleições Gerais 2026, reforçando a transparência e a agilidade na organização do pleito.

O sistema Contas+JE totalizou 855 prestações de contas parciais em Pernambuco. O TRE-PE alerta que candidaturas omissas sofrerão análise rigorosa pela Justiça Eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral contestou mais de mil candidaturas nas Eleições 2026 para garantir a legalidade do pleito. Entenda os critérios e impactos.

O TRE-RJ indeferiu 15 candidaturas por suspeitas de elos com o crime organizado. Medida visa proteger a democracia contra a influência de milícias nas urnas.

O TRE-BA concluiu nesta segunda-feira, 14/09/2026, o julgamento de 1.224 registros de candidatura para as Eleições 2026, utilizando IA e gestão integrada para garantir a celeridade.

O TSE detalha as regras de transporte para as eleições de 2026. Saiba o que é permitido, como funciona o transporte para comunidades tradicionais e as penas para crimes eleitorais.

O TRE-RS registrou 96,17% de adesão na entrega das contas das Eleições 2026. Entenda as consequências da omissão e o impacto na transparência do pleito.

Termina em 13 de setembro de 2026 o prazo para envio da prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral. Candidatos e partidos devem utilizar o Conta+JE para assegurar a transparência das campanhas.

O X implementou novos controles algorítmicos em 14 de agosto de 2026 para limitar a exposição a candidatos e combater riscos eleitorais conforme diretrizes do TSE.

Candidatas, candidatos e partidos têm até 13 de setembro de 2026 para entregar a prestação parcial de contas das Eleições 2026 via sistema Conta+JE, reforçando a transparência.