#Justiça Eleitoral

O TRE-RO deliberou sobre registros e propaganda eleitoral em 3 de setembro de 2026. As decisões abordam inelegibilidade, cotas de gênero e prazos de filiação.

O TSE oficializou o registro de três novas chapas para a disputa presidencial de 2026. Confira quais candidatos tiveram a documentação validada pela Justiça Eleitoral.

Candidatos e partidos devem enviar a prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral. Confira os prazos e procedimentos obrigatórios.

O TRE-PI estabeleceu prioridade de votação para pessoas com fibromialgia nas Eleições 2026. Saiba quais documentos apresentar para garantir o atendimento preferencial.

O STF validou regras do TSE sobre a suspensão de partidos que não prestam contas. Decisão garante que punição respeite a ampla defesa e a transparência eleitoral.

O MPF e o MPCE recomendam que 160 municípios do Ceará adiram ao Programa Seu Voto Importa, garantindo transporte acessível e gratuito para eleitores com deficiência nas eleições.

Candidaturas iniciam a entrega da prestação de contas parcial pelo sistema Conta+JE em 09/09/2026. Entenda os prazos e as consequências do descumprimento.

Com 93,6% dos processos julgados, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba agiliza o cronograma das Eleições 2026 para assegurar a regularidade das candidaturas.

Partidos políticos têm até 08/09/2026 para distribuir verbas eleitorais obrigatórias para mulheres, pessoas negras e indígenas, buscando mais equidade nas eleições.

A Meta apresentou ao TSE seu plano de conformidade para as Eleições 2026, focando no combate à desinformação, violência e uso indevido de IA para proteger a democracia.

A Justiça Eleitoral estabelece prazos e regras para a prestação de contas das Eleições 2026. Candidaturas devem utilizar o sistema Conta+JE até novembro de 2026.

A Justiça Eleitoral multou o Instituto Veritá por irregularidades na pesquisa PA-04167/2026 no Pará. Decisão em 06/09/2026 aponta dados distorcidos e falta de transparência.

MPMG, MPT-MG e Procuradoria Regional Eleitoral emitiram, em 04/09/2026, uma Recomendação conjunta para coibir o assédio eleitoral em Minas Gerais e proteger o voto.

O TSE concluiu nesta sexta-feira a lacração dos sistemas das eleições de 2026. Procedimento garante que softwares das urnas sejam imutáveis e auditáveis.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou seis chapas presidenciais para as Eleições Gerais de 2026. Confira quais candidatos já estão aptos a disputar o pleito.

O presidente do TSE, Nunes Marques, ordenou que Eduardo Bolsonaro remova posts com desinformação sobre urnas eletrônicas após pedido da Federação Brasil da Esperança.

A Justiça Eleitoral atualizará as urnas eletrônicas para exibir fotos de vices e suplentes nas eleições de outubro de 2026, aumentando a transparência do voto.

O TSE divulgou os percentuais de candidaturas de mulheres, negros e indígenas para as Eleições Gerais de 2026, fundamentando a partilha do FEFC e Fundo Partidário.