#Justiça Eleitoral

Ministro Flávio Dino encaminha ao TRE-DF denúncia contra Bia Kicis por suposta propaganda eleitoral irregular veiculada em publicidade comercial no Distrito Federal.

Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques alinharam medida que garante acesso gratuito a serviços do TSE para eleitores, mesmo após o esgotamento de dados móveis.

Com 51.395 denúncias registradas até 29/09/2026, o aplicativo Pardal consolida o papel do cidadão na fiscalização da propaganda eleitoral irregular em todo o Brasil.

O ministro Cristiano Zanin, do STF, garantiu o acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral e ao e-Título para quem esgotou a franquia de dados durante as eleições de 2026.

A Justiça Eleitoral deu 24 horas para o MPE se posicionar sobre pedido de prisão contra George Marques, da Secom, após acusação de disseminar fake news eleitorais.

O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, pediu a Edson Fachin uma revisão nas regras de distribuição de processos no STF para preservar a Justiça Eleitoral.

Denúncia contra igreja no Piauí por suposta propaganda eleitoral chega ao TRE-PI. O caso, analisado nesta segunda-feira, 28/09/2026, segue para a Procuradoria.

Amazonas registra 458 denúncias de irregularidades eleitorais via Pardal até 27 de setembro de 2026. O TRE-AM processa as ocorrências para garantir a integridade do pleito.

A Justiça Eleitoral mantém 827 registros sob análise em 28/09/2026. Candidaturas seguem sub judice, gerando incertezas sobre a validade dos votos no pleito.

Santarém lidera o número de denúncias de propaganda eleitoral irregular no oeste do Pará. Justiça Eleitoral alerta sobre as regras para o uso de bandeiras nas ruas.

O TRE-AC iniciou, nesta sexta-feira, 25/09/2026, a lacração das urnas para as Eleições Gerais de 2026, em um ato de transparência acompanhado por OAB e MP-AC.

O TRE-DF iniciou em 23 de setembro de 2026 a carga e lacração de 6.969 urnas. O procedimento garante a transparência e segurança do pleito de outubro.

Gilmar Mendes, ministro do STF, manteve multa de R$ 30 mil contra Pablo Marçal por ofensas a Ricardo Nunes. Decisão reafirma limites éticos no debate eleitoral.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 23 de setembro de 2026, que a Lei da Ficha Limpa se aplica a crimes sexuais e homicídios cometidos antes de 2010. Entenda o impacto.

O TRE-PE suspendeu por 48 horas o perfil de Ricardo Antunes no Instagram. A decisão, de 22 de setembro de 2026, mira reportagens sobre o desembargador Marcelo Labanca.

O TRE-RJ decidiu, por unanimidade, deferir a candidatura de Antonio Rueda ao cargo de deputado federal, descartando acusações de ligações com milícias.

O TSE registrou 149 processos por violência política de gênero de janeiro a agosto de 2026. O número representa uma alta de 380% comparado a 2024 e preocupa autoridades.

A Justiça Eleitoral condenou o vereador Lucas Ganem por fraude ao domicílio em Belo Horizonte. Decisão impõe perda de mandato e pena alternativa. Confira os detalhes.