Casos de violência política contra mulheres disparam 380% segundo o TSE

A Justiça Eleitoral registrou um salto expressivo nos casos de violência política de gênero em 2026, alcançando 149 processos autuados entre janeiro e agosto deste ano. O levantamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), divulgado nesta quarta-feira, 23/09/2026, aponta um aumento de 380% em relação ao mesmo período de 2024, quando 31 ocorrências foram contabilizadas.

O cenário representa o maior patamar da série histórica iniciada em 2019, ano em que foram contabilizados apenas dois processos. As denúncias referem-se a condutas tipificadas no artigo 326-B do Código Eleitoral, que pune o assédio, o constrangimento, a humilhação ou a ameaça contra candidatas e parlamentares, utilizando a condição de mulher como alvo de discriminação.

Para a ministra do TSE Estela Aranha, o impacto desse fenômeno vai além dos danos individuais, fragilizando a própria democracia. Segundo Aranha, a intimidação constante, especialmente no ambiente digital, tem o efeito deliberado de desencorajar a participação feminina na vida pública. Ao enfrentar ataques coordenados e com alta velocidade de propagação, muitas mulheres acabam se retirando da disputa eleitoral por não encontrarem mecanismos de defesa imediatos.

O aumento das notificações também é atribuído à implementação da lei 14.192 de 2021, que reforçou normas para o combate a esse tipo de crime. Sonia Coelho, da Marcha Mundial das Mulheres, avalia que o ambiente de maior discussão sobre o tema tem encorajado o registro de denúncias que, antes, permaneciam invisibilizadas.

A gravidade da situação se materializa em casos como o da deputada estadual pelo Rio Grande do Norte, Isolda Dantas (PT), que denunciou recentemente ter recebido ameaças de morte e violência sexual por e-mail. A parlamentar buscou amparo junto ao Ministério Público, à Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE/RN) e à Ouvidoria da Mulher.

Em resposta à escalada da violência, o TSE promoveu na terça-feira (22/09/2026) o evento Violência Política TEM Gênero. Na ocasião, foram anunciadas novas medidas, incluindo a criação de um painel nacional para mapeamento dos casos, capacitação das zonas eleitorais e estratégias focadas no combate a desinformação e ataques digitais, além do programa Política é Substantivo Feminino, voltado à conscientização pública sobre o tema.