#Indenização

Justiça de Pernambuco condena o Estado a indenizar em R$ 30 mil um trabalhador preso por engano após erro da Polícia Civil na identificação de suspeito de homicídio em 2025.

A Justiça de Palmas condenou um homem a pagar R$ 456 mil por estelionato amoroso. Decisão da 2ª Vara Cível reconhece danos materiais e morais contra a vítima.

A Justiça condenou uma empresa a pagar R$ 6 mil a uma formanda de Santa Catarina por falhas na reprodução de uma música de Katy Perry que causaram constrangimento público.

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Campo da Esperança Serviços Ltda. ao pagamento de indenização por danos materiais em jazigo atingido por árvore.

O TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar em R$ 20 mil uma passageira atingida por disparo da Polícia Militar. Decisão reconheceu falha no dever de informação médica.

A Justiça de São Paulo condenou Estado e clube a pagarem R$ 90 mil a torcedor ferido em ação policial após jogo da Copa Libertadores em 31/08/2026.