Justiça determina indenização a motorista traumatizado por morte de assaltante em acidente de trabalho

Um motorista de caminhão de lixo no Rio Grande do Sul será indenizado em R$ 100 mil por danos morais após desenvolver transtornos psiquiátricos ao presenciar o atropelamento e morte de um assaltante durante sua jornada de trabalho. A determinação foi proferida pela Vara do Trabalho de São Jerônimo (RS) e ainda está sujeita a recurso.

O episódio ocorreu quando o condutor realizava a coleta urbana em uma área isolada e com pouca luminosidade. Na ocasião, um indivíduo tentou abordar o veículo, momento em que se agarrou ao caminhão, caiu e acabou sendo atropelado, vindo a falecer no local. Em decorrência do trauma, o motorista apresentou sintomas depressivos e psicóticos, além de ter respondido a um processo criminal, no qual foi posteriormente absolvido.

Em sua defesa, a empresa empregadora sustentou que a culpa exclusiva da vítima e o fato de terceiro seriam excludentes de responsabilidade, afastando assim o nexo causal. No entanto, o juiz Jefferson Luiz Gaya de Goes reconheceu o ocorrido como acidente de trabalho, classificando as sequelas do motorista como doenças ocupacionais.

Uma perícia médica atestou que o trabalhador apresenta transtorno esquizotípico, condição que compromete sua capacidade de autogestão e autonomia financeira. O perito concluiu que, à época do exame, o motorista encontrava-se desconectado da realidade, sendo considerado incapaz de responder por seus atos na esfera cível e criminal, com contraindicação absoluta para o retorno às atividades laborais.

Além da indenização por danos morais, a sentença estabeleceu o pagamento de pensão mensal vitalícia, o restabelecimento do plano de saúde empresarial e a regularização dos depósitos do FGTS referentes ao período de afastamento do profissional.