#Eleições 2026

Saiba como o Código Eleitoral protege eleitores, candidatos e mesários de prisões indevidas durante o período das Eleições 2026, garantindo o livre direito ao voto.

Ministro Flávio Dino encaminha ao TRE-DF denúncia contra Bia Kicis por suposta propaganda eleitoral irregular veiculada em publicidade comercial no Distrito Federal.

A Seape-DF antecipou a saída de presos do CPP e da Colmeia para organizar as Mesas Receptoras de Votos no Distrito Federal para as Eleições 2026.

Com 51.395 denúncias registradas até 29/09/2026, o aplicativo Pardal consolida o papel do cidadão na fiscalização da propaganda eleitoral irregular em todo o Brasil.

A Aneel determinou que distribuidoras e geradoras preparem planos de emergência para as eleições de 4 e 25 de outubro de 2026, garantindo a energia para votação e apuração.

A tensão entre STF e TSE escala a cinco dias das eleições. Fux suspendeu decisão de Dino que revogava ordens do TSE sobre conteúdos falsos contra Flávio Bolsonaro.

Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, enviou ofício ao STF criticando a interferência em decisões eleitorais após embate sobre postagem de humorista.

O ministro Cristiano Zanin, do STF, garantiu o acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral e ao e-Título para quem esgotou a franquia de dados durante as eleições de 2026.

O ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Flávio Dino e restabeleceu as ordens do TSE sobre conteúdos contra Flávio Bolsonaro. O conflito expõe crise no STF.

Denúncia contra igreja no Piauí por suposta propaganda eleitoral chega ao TRE-PI. O caso, analisado nesta segunda-feira, 28/09/2026, segue para a Procuradoria.

Amazonas registra 458 denúncias de irregularidades eleitorais via Pardal até 27 de setembro de 2026. O TRE-AM processa as ocorrências para garantir a integridade do pleito.

O TRE-DF condenou a governadora Celina Leão ao pagamento de R$ 36,6 mil por usar prédios públicos, como o Palácio do Buriti e o HRC, em vídeos de campanha eleitoral.

Santarém lidera o número de denúncias de propaganda eleitoral irregular no oeste do Pará. Justiça Eleitoral alerta sobre as regras para o uso de bandeiras nas ruas.

O TRE-AC iniciou, nesta sexta-feira, 25/09/2026, a lacração das urnas para as Eleições Gerais de 2026, em um ato de transparência acompanhado por OAB e MP-AC.

A Polícia Federal apreendeu dinheiro em espécie em Campo Grande, MS, durante investigação sobre corrupção e financiamento irregular nas Eleições 2026.

O ministro André Mendonça, do TSE, ordenou nesta sexta-feira, 25/09/2026, que Antonio Tabet exclua postagem sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida, sob pena de multa.

O MP Eleitoral em Sergipe proibiu o uso de agentes públicos em serviços de segurança privada nas Eleições 2026 para garantir o equilíbrio do pleito e evitar abusos.

O Governo do Piauí proíbe a venda de bebidas alcoólicas entre os dias 3 e 4 de outubro de 2026 para garantir a ordem nas Eleições 2026. Entenda as sanções.