TSE ordena remoção de conteúdos que associam Lula a ritual satânico

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta quarta-feira (14), a remoção de publicações que relacionam o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um suposto ritual satânico. A liminar atende a um pedido da Coligação Brasil Pronto para Mais, que apontou a manipulação de imagens envolvendo atos realizados na Avenida Paulista.

Segundo a decisão, os conteúdos impugnados utilizavam montagens combinando registros da 4ª Marcha para Exu, ocorrida em agosto, com cenas de um evento de campanha de Lula realizado no último domingo (11). A magistrada destacou que a falsidade do material foi atestada por agências de checagem, mas que, apesar disso, as postagens permaneceram acessíveis e com alto engajamento nas redes sociais.

A ordem judicial estabeleceu o prazo de três horas para que os responsáveis, incluindo os deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC), retirassem o material de suas páginas. A determinação baseou-se no artigo 38, parágrafo 5º, da Resolução-TSE nº 23.610/2019, que prevê celeridade em razão da proximidade do segundo turno das eleições. Conforme verificado, as publicações já haviam sido removidas dos perfis citados.

Além da exclusão, a ministra determinou que as plataformas de redes sociais preservem os dados e metadados das contas responsáveis, abrangendo informações sobre a divulgação, compartilhamento e métricas de engajamento a partir de 12 de outubro. A magistrada optou, contudo, por não ordenar a quebra de sigilo para identificação imediata dos usuários, classificando a medida como extrema e passível de análise rigorosa posterior.

A análise sobre eventuais sanções aos envolvidos ficou reservada ao plenário virtual do Tribunal. Antes da decisão definitiva, a Corte deverá ouvir os acusados e a Procuradoria-Geral Eleitoral.