Meta responde ao TSE sobre isonomia na moderação de conteúdos eleitorais

A Meta apresentou documentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (20/10) para comprovar o cumprimento de determinações da Corte acerca da atuação de suas plataformas, Facebook, WhatsApp e Instagram, durante as eleições de 2026. A manifestação da empresa foi motivada por uma ordem do ministro Marco Aurélio Bellizze, que havia estipulado o prazo de 24 horas para a comprovação de medidas visando à isonomia entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), ambos candidatos à Presidência.

Em sua justificativa, a Meta declarou que o material enviado atesta que os conteúdos referentes a ambas as candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória. A empresa detalhou a utilização de uma lista de permissão para anúncios políticos, ferramenta que visa restringir a veiculação de propaganda eleitoral contratada por entidades ou pessoas não autorizadas, abrangendo candidatos, partidos, federações e coligações registrados oficialmente no TSE.

A resposta da companhia atende parcialmente a um pedido formalizado pela coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que apontou restrições ao alcance de publicações de sua campanha e de aliados, além da permanência de contas suspeitas. O questionamento baseou-se em um relatório do Instituto Democracia em Xeque, que identificou, entre 1.204 publicações analisadas, que apenas 12,9% possuíam identificação de uso de inteligência artificial.

Adicionalmente, a coligação de Lula relatou testes nos quais a ferramenta Meta AI teria recusado a geração de imagens do petista, enquanto produzia peças favoráveis ao candidato do PL. Em resposta, a Meta afirmou ter reforçado os filtros de segurança para impedir a criação de imagens de ambos os candidatos. A empresa informou ainda a desativação de dois perfis que, segundo a plataforma, mantinham atividades vinculadas a uma conta anteriormente removida por violação de regras.

Ao finalizar a manifestação, a Meta solicitou que o TSE reconheça o cumprimento das determinações atendidas e conceda prazo suplementar para a entrega de informações que ainda estão pendentes de processamento.