#Direito da Saúde

Justiça determina que NotreDame Intermédica custeie home care com equipe especializada em 72 horas. Multa por descumprimento pode chegar inicialmente a R$ 30 mil.

Saiba por que a glosa médica sem justificativa pontual é ilegal e como exigir judicialmente o pagamento com juros desde o vencimento da fatura.

Saiba as regras para o descredenciamento em planos de saúde, a exigência de aviso de 30 dias e o dever de equivalência de qualidade.

Sem documentação suficiente para justificar os aumentos, SulAmérica deverá recalcular os reajustes questionados pelos índices da ANS e devolver valores pagos a mais.

Saiba como funcionam os limites de coparticipação em terapias de autismo e quando o vínculo terapêutico garante o custeio em clínica particular.

Justiça de Manaus determina cobertura de terapias para criança com risco de autismo e fixa R$ 10 mil de indenização e R$ 30 mil de multa por descumprimento de liminar.

Saiba por que o plano de saúde não pode negar remédio com registro na Anvisa, como a Lei 14.454 superou o rol da ANS e o passo a passo para agir.

Saiba como elaborar o relatório médico para obter remédios de alto custo fora do rol da ANS sob as regras da ADI 7.265 do STF e do CFM.

Saiba como solicitar canabidiol para autismo pelo SUS, conheça os requisitos do Tema 1.161 do STF e a documentação médica necessária.

Saiba como garantir o plano de saúde no divórcio, o caráter alimentar da prestação segundo o STJ e as medidas contra a exclusão pelas operadoras.

Saiba quando hospitais e clínicas respondem por falhas médicas e conheça a jurisprudência do STJ sobre médicos sem vínculo empregatício.

A ANS estabeleceu a cobertura obrigatória do DIU hormonal para pacientes com endometriose a partir de 1º de outubro de 2026. Saiba como solicitar o tratamento.

Evelyn Nicolly Ferreira Ribeiro analisa a responsabilidade civil de médicos, hospitais e desenvolvedores no uso de inteligência artificial em diagnósticos na saúde.

Veja as regras para fornecimento de medicamentos oncológicos no SUS e planos de saúde: Temas 6 e 1234 do STF, prazos da Lei 14.307/2022 e o princípio da igualdade.

Veja como o STF superou parecer da Conitec de 13 anos atrás para restabelecer medicamento de alto custo pelo SUS a criança com doença rara com base no Tema 6.

Entenda a origem do NATJus, por que protocolos do SUS não servem para planos de saúde na ADI 7265 e veja como impugnar notas técnicas por vício metodológico.

Entenda a importância da parceria entre médico e advogado no Direito da Saúde e veja como estruturar o laudo médico para cumprir os requisitos da ADI 7265 do STF.