#Concurso Público

Uma série de três lives gratuitas sobre o futuro da AGU, entre 22 e 24 de setembro, reúne o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente da ANAUNI para discutir o novo ENAP e os próximos concursos.

A Justiça bloqueou R$ 134 mil de investigados por fraudes em licitações e concursos em Delta. Medida visa proteger o erário após investigações do MPMG.

A procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, afirmou em evento da Lawletter que não há previsão para um novo concurso da PGE-SP, e citou o ano eleitoral e a recente posse de 200 procuradores.

Se o edital exige nota por disciplina e média, a banca não pode eliminar o candidato na prova oral sem divulgar a pontuação. A nota que fundamenta a reprovação integra a motivação do ato.

A Justiça ordenou que Santa Luzia publique, em 30 dias, edital para 349 vagas após sucessivos descumprimentos. A decisão visa recompor o quadro de servidores efetivos.

Entenda por que a prova oral em concurso público exige prova de essencialidade para o cargo (Decreto 60.449/2014) e quando a ausência de motivação gera nulidade.

Saiba se a banca é obrigada a fornecer espelho na prova oral: veja a análise do RMS 76.174-SP do STJ, os limites da nota numérica e o papel da gravação audiovisual.

Entenda quando perguntas ambíguas ou genéricas na prova oral geram nulidade e veja como recorrer com base no art. 37 da CF e no Tema 485 do STF.

O CNJ aprovou em 18 de agosto de 2026 novas regras para concursos de cartórios, visando maior transparência, segurança contra fraudes e celeridade nos certames.

O STF proibiu a contratação temporária de policiais penais no Acre, consolidando que o concurso público é a única via de ingresso para a carreira de segurança.

O prazo do grupo de trabalho da AGU venceu em 3 de agosto sem definição sobre o formato do concurso. Procurador avalia que a demora pode empurrar o edital das 170 vagas para fora de 2026.

A banca tem autonomia técnica, mas deve seguir o edital. Alterar pesos, aplicar desconto não previsto ou exigir o que não foi informado pode ser ilegalidade, e não simples discordância com a nota.

A Justiça da Bahia afastou um comunicado interno que dobrava a jornada de uma servidora de saúde bucal e mandou o município manter as 20 horas semanais, sem reduzir a remuneração. Cabe recurso.

As principais decisões tributárias do STF e do STJ em 2026, organizadas por tema, com foco no que cai em provas de procuradoria e advocacia pública federal. Ainda pré-reforma.

Errar questões é normal, mas só vira aprendizado com registro. Veja como montar um caderno de erros digital, revisável e focado, com o ciclo de 7, 21 e 31 dias.

Saiba se a falta de justificativa e critérios claros no espelho de correção da redação em concursos públicos anula a nota, segundo a jurisprudência e o Tema 485 do STF.

A PGM de Jundiaí abriu concurso para procurador, com 1 vaga, banca VUNESP e salário de R$ 16.590,03. É um edital enxuto, resolvido em um dia, para uma carreira forte.

Encerrada a inscrição, o candidato PcD ainda pode corrigir falha formal do laudo quando a deficiência já estava diagnosticada no prazo: complementar a prova não é criar um direito novo.