#Concurso Público

As principais decisões tributárias do STF e do STJ em 2026, organizadas por tema, com foco no que cai em provas de procuradoria e advocacia pública federal. Ainda pré-reforma.

Errar questões é normal, mas só vira aprendizado com registro. Veja como montar um caderno de erros digital, revisável e focado, com o ciclo de 7, 21 e 31 dias.

Saiba se a falta de justificativa e critérios claros no espelho de correção da redação em concursos públicos anula a nota, segundo a jurisprudência e o Tema 485 do STF.

A PGM de Jundiaí abriu concurso para procurador, com 1 vaga, banca VUNESP e salário de R$ 16.590,03. É um edital enxuto, resolvido em um dia, para uma carreira forte.

Encerrada a inscrição, o candidato PcD ainda pode corrigir falha formal do laudo quando a deficiência já estava diagnosticada no prazo: complementar a prova não é criar um direito novo.

A autonomia da sociedade médica para elaborar o edital não afasta o controle judicial: o Judiciário não corrige a prova, mas verifica se as regras respeitam a legalidade e a isonomia.

Editais de exames de especialização médica não são leis absolutas. Descubra os principais pontos que merecem auditoria preventiva e como contestar restrições desproporcionais.

Diferentes TRTs preparam novos concursos para o segundo semestre de 2026, com TRT-4 e TRT-8 mais avançados. Enquanto isso, aprovados em certames vigentes seguem à espera de nomeação.

Concurso PGE-RS para procurador: a prova da primeira fase é elaborada por banca própria de procuradores, e não pela banca que organiza. Veja fases e estilo

Na ADI 7.401, o STF derrubou normas do Piauí que barravam pessoas com deficiência em concursos de aptidão plena. Exclusão exige avaliação caso a caso.

Ricardo Fernandes sustenta que a igualdade material do candidato com deficiência deve prevalecer sobre o rigor formal da Administração nas etapas eliminatórias do concurso público.

Prazo formalmente válido nem sempre é razoável. Ricardo Fernandes analisa quando a convocação com tempo excessivamente curto vira violação à razoabilidade e permite controle judicial da eliminação.

O formalismo em concursos públicos tem função legítima, mas não pode sobrepor-se à seleção dos candidatos mais aptos. Saiba quando a rigidez administrativa viola princípios constitucionais.

Editais de prova de título de especialista produzem efeitos decisivos na carreira médica e, por isso, se submetem ao controle de legalidade como qualquer concurso. A propósito do Edital 2473/2026 da SBCM, o texto examina onde a autonomia das sociedades médicas encontra limite constitucional.

Posse precária de candidato beneficiado por liminar pode interferir no direito de terceiros classificados. Texto discute o conflito entre reversão judicial, segurança jurídica e ordem classificatória.

Editais que limitam a divulgação da classificação a um múltiplo das vagas escondem candidatos que poderiam ser beneficiados por anulação judicial de questões. Texto discute publicidade e acesso à Justiça.

Em entrevista à Lawletter, o procurador Renério de Castro Júnior analisa o que o formato unificado anunciado por Jorge Messias significa para quem estuda para a AGU, e por que o anúncio ainda deixa o desenho do concurso em aberto.

Técnicos, coordenadores e profissionais que atuaram no Prêmio Capes 2025 acumulam reclamações no Reclame Aqui e ações nos juizados especiais por valores não pagos.