★ Redação Lawletter, Ana Clara Baggio Violada

Veja a análise do feminicídio no Paraná: por que a violência psicológica não pode ser ignorada e como a Lei 15.383/2026 torna o monitoramento eletrônico prioritário.

Entenda a decisão da 8ª Turma do TRF-1 sobre a Resolução CFO nº 198/2019: o poder regulamentar do CFO e se dentistas ainda podem fazer harmonização orofacial.

Julgamento da Meta nos EUA testa a responsabilidade das redes pelo design e uso compulsivo do Instagram, antecipando deveres do ECA Digital no Brasil. Leia mais!

Aproveitar o clima do Mundial em campanhas publicitárias, redes sociais e transmissões públicas é legítimo, mas há uma fronteira entre o uso permitido e a apropriação indevida da marca da FIFA.

Com mais espaço para autonomia privada e atos extrajudiciais em família e sucessões, o novo desenho legislativo ainda precisa enfrentar a pergunta sobre vulnerabilidades reais.