Na Black Friday, saiba como registrar uma oferta, contestar cancelamentos, reclamar de atrasos na entrega e agir em caso de golpe no pagamento.
Ana Clara Baggio Violada reúne cinco reflexões de um congresso em Roma sobre cidadania, democracia, violência doméstica e proteção da infância no ambiente digital.
★ Redação Lawletter, Ana Clara Baggio Violada
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Entenda a decisão da 8ª Turma do TRF-1 sobre a Resolução CFO nº 198/2019: o poder regulamentar do CFO e se dentistas ainda podem fazer harmonização orofacial.
Julgamento da Meta nos EUA testa a responsabilidade das redes pelo design e uso compulsivo do Instagram, antecipando deveres do ECA Digital no Brasil. Leia mais!
Aproveitar o clima do Mundial em campanhas publicitárias, redes sociais e transmissões públicas é legítimo, mas há uma fronteira entre o uso permitido e a apropriação indevida da marca da FIFA.
Com mais espaço para autonomia privada e atos extrajudiciais em família e sucessões, o novo desenho legislativo ainda precisa enfrentar a pergunta sobre vulnerabilidades reais.
