Julgamento da Meta nos EUA testa a responsabilidade das redes pelo design e uso compulsivo do Instagram, antecipando deveres do ECA Digital no Brasil. Leia mais!

Aproveitar o clima do Mundial em campanhas publicitárias, redes sociais e transmissões públicas é legítimo, mas há uma fronteira entre o uso permitido e a apropriação indevida da marca da FIFA.

Com mais espaço para autonomia privada e atos extrajudiciais em família e sucessões, o novo desenho legislativo ainda precisa enfrentar a pergunta sobre vulnerabilidades reais.