DIREITO ADMINISTRATIVO
Governo institui programa para bloqueio de celulares em presídios
Redação Lawletter
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13/10/2026 10:46
Notícia
Redação Lawletter
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13/10/2026 10:46
DIREITO ELEITORAL
TSE determina remoção de vídeo enganoso associado a ato pró-Lula na Paulista
Redação Lawletter
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13/10/2026 10:35
DIREITO PENAL
Operação Disque 151 investiga esquema de bets ilegais e lavagem de dinheiro em São Paulo
Redação Lawletter
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13/10/2026 10:31
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PF entrega a Fachin material do caso Master que cita integrantes do STF
Redação Lawletter
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13/10/2026 10:29
DIREITO PENAL
Ex-tabelião é condenado por falsificação de documentos e peculato no Rio Grande do Norte
Redação Lawletter
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12/10/2026 13:39
DIREITO ELEITORAL
Zé Trovão aciona TSE contra site com vídeos sobre Flávio Bolsonaro
Redação Lawletter
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12/10/2026 13:37
DIREITO ELEITORAL
Área técnica do TSE não identifica desinformação no canal Exército do Lula e aponta riscos eleitorais
Redação Lawletter
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12/10/2026 12:14
DIREITO PENAL
Justiça condena cinco policiais militares pela morte de Uanderson Novaes Ventura na Bahia
Redação Lawletter
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12/10/2026 12:09
DIREITO ADMINISTRATIVO
CET inicia fiscalização de bicicletas elétricas e patinetes em São Paulo
Redação Lawletter
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12/10/2026 12:09
CRIMINAL
Justiça decreta prisão de influenciadora ligada a esquema de tráfico da 'Ndrangheta
Redação Lawletter
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12/10/2026 12:08
DIREITO ELEITORAL
TSE intensifica julgamentos e registra escalada de ações entre campanhas de Flávio e Lula
Redação Lawletter
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12/10/2026 12:07
DIREITO ELEITORAL
TSE suspende anúncios da campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro sobre escala 6x1
Redação Lawletter
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12/10/2026 12:07