Notícia

DIREITO CIVIL

Justiça de Alagoas condena Soraya Thronicke a indenizar Alfredo Gaspar por danos morais

Redação Lawletter • 09/10/2026 13:35

DIREITO ELEITORAL

TRE-RR declara Melquisedek da Silva Menezes vereador de Boa Vista após cassação de Deyvid Carneiro

Redação Lawletter • 09/10/2026 13:35

DIREITO ELEITORAL

PF cumpre mandados no PI e MA em investigação sobre suposta compra de votos

Redação Lawletter • 09/10/2026 13:34

CORRUPÇÃO POLICIAL

Gaeco afasta 42 policiais militares por esquema de propina em rodovias do Paraná

Redação Lawletter • 09/10/2026 13:11

Advocacia e Tecnologia

Pinheiro Neto defenderá Enter em ação movida pela OAB-SP

Redação Lawletter • 09/10/2026 10:09

revolução TRIBUTÁRIA

Reforma prevê recolhimento pelo comprador para viabilizar créditos de IBS e CBS

Redação Lawletter • 09/10/2026 10:06

revolução TRIBUTÁRIA

Venda parcelada não adia, por si só, o vencimento de IBS e CBS

Redação Lawletter • 09/10/2026 10:03

DIREITO ELEITORAL

Gladson Camelí perde disputa ao Senado e fica sem mandato após 20 anos

Redação Lawletter • 09/10/2026 09:58

DIREITO ADMINISTRATIVO

Anvisa proíbe comercialização e uso do suplemento Peptistrong

Redação Lawletter • 09/10/2026 09:58

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça condena Internacional Marítima por irregularidades na venda de passagens no Maranhão

Redação Lawletter • 09/10/2026 09:58

DIREITO TRIBUTÁRIO

Receita Federal mantém alíquota de 3,5% de retenção previdenciária para empresas optantes pela CPRB

Redação Lawletter • 09/10/2026 09:57

DIREITO PENAL

STF inclui nome de Eduardo Bolsonaro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

Redação Lawletter • 09/10/2026 08:55