Notícia

DIREITO SANITÁRIO

Anvisa determina apreensão de lote de tirzepatida por descumprimento de ordem de destruição

Redação Lawletter • 13/10/2026 16:34

DIREITO DO CONSUMIDOR

Governo federal estabelece atendimento humano obrigatório em SACs entre 8h e 20h

Redação Lawletter • 13/10/2026 16:29

DIREITO DO TRABALHO

TRT-MG condena fast food por fornecer lanches inadequados a funcionária

Redação Lawletter • 13/10/2026 16:27

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Nos fundos de pensão, a disputa no STJ começa antes do recurso

Cibelle Ferreira • 13/10/2026 15:04

DIREITO EMPRESARIAL

Justiça autoriza processamento da recuperação do Grupo Pfitscher e protege máquinas agrícolas

Redação Lawletter • 13/10/2026 14:54

DIREITO DA SAÚDE

Justiça determina home care em 72 horas sob pena de multa diária de R$ 10 mil

Redação Lawletter • 13/10/2026 14:25

DIREITO PENAL

Celular de ex-militar russo preso na Bahia será periciado antes de extradição

Redação Lawletter • 13/10/2026 13:37

DIREITO ELEITORAL

Meta nega ao TSE manipulação de alcance contra a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva

Redação Lawletter • 13/10/2026 13:37

DIREITO PENAL

Alexandre de Moraes autoriza retomada de visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro

Redação Lawletter • 13/10/2026 13:36

DIREITO AMBIENTAL

Obra de estrada embargada pelo Ibama em Recursolândia permanece interditada

Redação Lawletter • 13/10/2026 13:36

DIREITO PENAL

Moraes nega pedido de Mauro Cid para palestrar em congresso internacional

Redação Lawletter • 13/10/2026 13:35

DIREITO ELEITORAL

Pedro DaLua é reeleito presidente da Câmara Municipal de Macapá

Redação Lawletter • 13/10/2026 13:35