Notícia

DIREITO TRIBUTÁRIO

Confaz ratifica convênios sobre anistia, remissão e parcelamento de ICMS

Redação Lawletter • 13/10/2026 12:42

DIREITO AMBIENTAL

TJPB restabelece controle preventivo sobre novas ligações de esgoto na orla de João Pessoa

Redação Lawletter • 13/10/2026 12:42

DIREITO ADMINISTRATIVO

MPCE recomenda suspensão de atos finais do concurso da Guarda Municipal de Tauá por suspeita de fraude

Redação Lawletter • 13/10/2026 12:37

DIREITO TRIBUTÁRIO

STF forma maioria por imunidade de ITBI na integralização de capital de imobiliárias

Redação Lawletter • 13/10/2026 12:23

DIREITO ADMINISTRATIVO

MPMG recomenda devolução de R$ 285 mil ao Fundeb por uso irregular em Pedra Azul

Redação Lawletter • 13/10/2026 11:16

DIREITO PENAL

TRF3 mantém condenação de homem por injúria racial contra servidora do INSS

Redação Lawletter • 13/10/2026 11:16

DIREITO ELEITORAL

Nunes Marques convoca campanhas à Presidência para reunião no TSE

Redação Lawletter • 13/10/2026 11:15

DIREITO DO TRABALHO

Quatro empregadores de Mato Grosso são incluídos na lista suja do trabalho escravo

Redação Lawletter • 13/10/2026 11:15

DIREITO TRIBUTÁRIO

STJ permite créditos de PIS e Cofins sobre insumos na Zona Franca

Redação Lawletter • 13/10/2026 11:15

DIREITO TRIBUTÁRIO

Receita Federal esclarece requisitos para redução de base de cálculo de IRPJ e CSLL em serviços de saúde

Redação Lawletter • 13/10/2026 11:15

DIREITO ADMINISTRATIVO

STF vai decidir sobre efetivação de agentes de saúde e endemias

Redação Lawletter • 13/10/2026 11:04

REORGANIZAÇÃO FINANCEIRA CORPORATIVA

Character.AI protocola pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos

Redação Lawletter • 13/10/2026 11:01