MPCE recomenda suspensão de atos finais do concurso da Guarda Municipal de Tauá por suspeita de fraude

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Tauá, expediu recomendação nesta quinta-feira (8) solicitando a suspensão, por um prazo de 90 dias, de todos os atos finais referentes ao concurso público para o cargo de Guarda Municipal, regido pelo Edital nº 02/2025. A decisão decorre de investigações em curso sobre possíveis fraudes na execução do certame.

A investigação foi instaurada a partir de denúncias recebidas pela Ouvidoria do MP. Elementos colhidos em inquéritos policiais e em ação penal sugerem a existência de um esquema voltado ao favorecimento de candidatos durante a aplicação das provas. De acordo com o órgão ministerial, há indícios de que inscritos teriam efetuado pagamentos em troca de respostas para as questões do exame.

Embora quatro suspeitos já tenham sido identificados e eliminados da disputa, o Ministério Público esclarece que diligências técnicas, incluindo a análise de aparelhos eletrônicos apreendidos, permanecem em andamento para verificar se outros candidatos foram beneficiados pelo esquema criminoso.

A recomendação ministerial abrange especificamente a homologação do resultado final, convocações, nomeações, posses e atos administrativos correlatos ao cargo de Guarda Municipal. O MPCE ressalta que a providência possui caráter preventivo e não implica, por ora, a anulação integral do concurso, nem atribui irregularidade aos candidatos que seguem classificados no processo seletivo.

Quanto aos demais cargos previstos no mesmo edital, o MP orienta que o concurso siga o trâmite normal. A Prefeitura de Tauá possui um prazo de cinco dias úteis para comunicar à Promotoria se acatará os termos da recomendação.