Notícia

DIREITO ADMINISTRATIVO

Candidata é eliminada de processo seletivo da Justiça de MT por usar foto gerada por Inteligência Artificial

Redação Lawletter • 14/10/2026 15:22

DIREITO TRIBUTÁRIO

Receita esclarece limite do Perse para empresas no lucro presumido

Redação Lawletter • 14/10/2026 15:22

DIREITO PENAL

Decrin investiga denúncia de homofobia contra padre Moacir Anastácio de Carvalho

Redação Lawletter • 14/10/2026 15:19

DIREITO SANITÁRIO

Anvisa proíbe comercialização e apreensão de emagrecedores sem registro sanitário

Redação Lawletter • 14/10/2026 15:17

DIREITO DA SAÚDE

TRT-18 mantém cobertura de insulinas e sensor de glicose para adolescente com diabetes

Redação Lawletter • 14/10/2026 11:46

DIREITO ELEITORAL

TSE determina que Nikolas Ferreira remova vídeo de crianças com críticas a Lula

Redação Lawletter • 14/10/2026 10:39

DIREITO DO CONSUMIDOR

Ações judiciais sobre bets crescem mais de 1.000% no TJRJ

Redação Lawletter • 14/10/2026 10:36

MEIO AMBIENTE

Ibama notifica 725 propriedades rurais para conter queimadas no Amazonas

Redação Lawletter • 14/10/2026 10:34

DIREITO ADMINISTRATIVO

Turma Recursal mantém reconhecimento de burnout como doença ocupacional em servidora pública

Redação Lawletter • 14/10/2026 10:33

CRIMINALIDADE

Influencer ligada à máfia italiana teve cabeça avaliada em 250 mil euros após traição segundo PF

Redação Lawletter • 14/10/2026 10:29

DIREITO ELEITORAL

Kassio Nunes Marques reúne representantes de Lula e Flávio para debater judicialização eleitoral

Redação Lawletter • 14/10/2026 10:27

DIREITO ELEITORAL

Canais digitais de Flávio Bolsonaro não foram comunicados ao TSE

Redação Lawletter • 13/10/2026 16:38