Notícia

DIREITO TRIBUTÁRIO

Tributação das altas rendas e inteligência artificial entram na agenda de congresso da Receita

Redação Lawletter • 14/10/2026 16:36

DIREITO TRIBUTÁRIO

Receita atualiza DeRE com mudanças para seguros e controle de deduções

Redação Lawletter • 14/10/2026 16:33

DIREITO TRIBUTÁRIO

CBS já aparece em 86% dos documentos fiscais das empresas obrigadas

Redação Lawletter • 14/10/2026 16:32

IPTU

STF limita efeitos de decisão sobre IPTU por área do imóvel e preserva exceções

Redação Lawletter • 14/10/2026 16:06

DIREITO TRIBUTÁRIO

Maranhão prorroga prazo do Refis para pagamento de IPVA atrasado com desconto

Redação Lawletter • 14/10/2026 16:01

DIREITO ADMINISTRATIVO

Relator autoriza levar discussão sobre NR-1 a fórum da AGU para viabilizar conciliação

Redação Lawletter • 14/10/2026 15:31

POLÍTICA PÚBLICA

Governo federal destina R$ 200 milhões para incentivar desenvolvimento de games no Brasil

Redação Lawletter • 14/10/2026 15:30

DIREITO TECNOLÓGICO

Anthropic recorre ao tribunal para sair de lista de risco do Pentágono

Redação Lawletter • 14/10/2026 15:27

DIREITO ELEITORAL

Campanha de Lula aciona TSE contra suposta seletividade algorítmica da Meta

Redação Lawletter • 14/10/2026 15:26

DIREITO PENAL

Réu por feminicídio pede sigilo de processo após exposição em reportagem de TV

Redação Lawletter • 14/10/2026 15:25

DIREITO PENAL

Operação mira organização criminosa que comandava tráfico de dentro de presídios

Redação Lawletter • 14/10/2026 15:22

DIREITO ADMINISTRATIVO

Candidata é eliminada de processo seletivo da Justiça de MT por usar foto gerada por Inteligência Artificial

Redação Lawletter • 14/10/2026 15:22