Notícia

DIREITO DO TRABALHO

Programa do TST investiga o assédio eleitoral no trabalho, tema que cresceu 1.534% em quatro anos

Redação LawLetter • 24/07/2026 12:00

DIREITO DO CONSUMIDOR

STJ decide que oferta de consignado na casa de idoso sem pedido é assédio de consumo

Redação LawLetter • 24/07/2026 10:00

DIREITO PENAL

STJ decide que insumo estrangeiro de anabolizante, sozinho, não leva o caso à Justiça Federal

Redação LawLetter • 24/07/2026 09:53

AGRONEGÓCIO

Agronegócio em transformação: os desafios jurídicos que estão redesenhando o setor

Redação LawLetter • 24/07/2026 08:00

DIREITOS HUMANOS

Justiça homologa acordo de R$ 1 milhão entre MP e shopping paulistano após caso de racismo contra adolescente

Redação LawLetter • 23/07/2026 14:06

JUSTIÇA ELEITORAL

Federação liderada pelo PT protocola representação no TSE contra Flávio Bolsonaro por publicações sobre urnas

Redação LawLetter • 23/07/2026 13:25

TECNOLOGIA JURÍDICA

Quem assinou este documento? A identidade digital virou o novo risco dos departamentos jurídicos

Redação LawLetter • 23/07/2026 12:33

DIREITO CIVIL

STJ decide que pagamento parcial não autoriza ação de regresso contra codevedores

Redação LawLetter • 23/07/2026 12:05

TECNOLOGIA E JUSTIÇA

IA já está presente em 59% dos órgãos públicos federais e estaduais, e o Judiciário lidera a adoção

Redação LawLetter • 23/07/2026 12:03

DIREITO CONSTITUCIONAL

STF recebe ações contra lei do Pará que autoriza banheiros por sexo biológico em templos e escolas confessionais

Redação LawLetter • 23/07/2026 11:54

DIREITO PENAL

As 27 coordenadorias da mulher assinam carta com 10 ações para enfrentar a violência doméstica

Redação LawLetter • 23/07/2026 11:44

DIREITO DIGITAL

TJ-SP condena Mercado Livre por bloquear conta de vendedora com base em denúncia automatizada

Redação LawLetter • 23/07/2026 10:40