DIREITO ADMINISTRATIVO
MPRO recomenda ajustes em concurso do Ipam e revisão de cargos comissionados
Redação Lawletter
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11/11/2026 16:15
Notícia
Redação Lawletter
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11/11/2026 16:15
DIREITO PENAL
Sexta Turma do STJ aumenta penas de dois condenados pela tragédia da Boate Kiss
Redação Lawletter
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11/11/2026 16:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
Câmara Municipal de Caçapava arquiva processo de cassação de Yan Lopes
Redação Lawletter
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11/11/2026 16:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Governo mantém cronograma da reforma tributária e propõe período de adaptação para empresas
Redação Lawletter
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11/11/2026 15:45
DIREITO ADMINISTRATIVO
Ministério Público investiga possível favorecimento de agentes públicos ao Clube Atlético Juventus em obras no estádio da Rua Javari
Redação Lawletter
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11/11/2026 15:37
DIREITO TRIBUTÁRIO
Alteração de alíquota da CBS pelo Senado pode levar a revisão de benefícios fiscais
Redação Lawletter
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11/11/2026 15:30
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CDH aprova ampliação da gratuidade de Justiça para vítimas de crimes e pessoas com doenças graves
Redação Lawletter
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11/11/2026 15:15
DIREITO ADMINISTRATIVO
Vice-prefeito de São Paulo protocola denúncia sobre supostas irregularidades em contratos da Virada Esportiva
Redação Lawletter
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11/11/2026 15:00
CONCURSOS PÚBLICOS | ENTREVISTA EXCLUSIVA
Quando uma eliminação em concurso público pode ser questionada?
Redação Lawletter
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11/11/2026 14:07
DIREITO AMBIENTAL
Cetesb multa transportadora após vazamento de diesel atingir rios em Campinas
Redação Lawletter
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11/11/2026 13:57
DIREITO PENAL
STJ mantém condenação de Cléia Rosa dos Santos Bueno por homicídios em MT
Redação Lawletter
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11/11/2026 13:56
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Prefeitura de SP embarga obras irregulares no estádio do Juventus
Redação Lawletter
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11/11/2026 13:56