Notícia

DIREITO ADMINISTRATIVO

Justiça determina que Cagepa apresente relatórios técnicos sobre reservatórios em Campina Grande

Redação Lawletter • 11/11/2026 13:56

DIREITO PENAL

Atleta Andrew Sant’Ana Paranhos do Nascimento segue preso após reconhecimento fotográfico contestado

Redação Lawletter • 11/11/2026 12:27

Reforma Tributária

GS Educação reúne grandes nomes do mercado para discutir os impactos da Reforma Tributária no Brasil

Redação Lawletter • 11/11/2026 12:26

DIREITO ADMINISTRATIVO

PF aponta recebimento de R$ 15 milhões em folha paralela pelo presidente do TCE-MT

Redação Lawletter • 11/11/2026 12:25

DIREITO PENAL

Polícia Civil indicia homem por divulgar imagens de Fernando Henrique Cardoso

Redação Lawletter • 11/11/2026 12:25

SEGURANÇA DIGITAL

Ataque cibernético ao Porto de Santos é investigado pela Polícia Federal

Redação Lawletter • 11/11/2026 12:24

DIREITO AMBIENTAL

Justiça Federal suspende obrigatoriedade de protetor de hélice para embarcação no Rio Vaza-Barris

Redação Lawletter • 11/11/2026 12:24

DIREITO ADMINISTRATIVO

Instagram derruba contas de influenciadores que divulgavam bets após pedido do governo

Redação Lawletter • 11/11/2026 12:24

DIREITO PENAL

Tribunal condena avô a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável contra neta em Mossâmedes

Redação Lawletter • 11/11/2026 12:24

DIREITO TRIBUTÁRIO

Governo eleva Imposto de Importação de pneus de passeio para 30%

Redação Lawletter • 11/11/2026 12:24

DIREITO DO TRABALHO

STF deve definir diretrizes sobre transição do fim da escala 6x1 até sexta-feira

Redação Lawletter • 11/11/2026 12:23

DIREITO TRIBUTÁRIO

Receita Federal prepara módulo de apuração assistida para CBS e propõe adiamento no recolhimento

Redação Lawletter • 11/11/2026 12:23