Notícia

DIREITO DAS MULHERES

Proteção patrimonial, acolhimento e estratégia: a nova atuação da advocacia em defesa das mulheres

Redação LawLetter • 28/07/2026 12:37

DIREITO ELEITORAL

TSE regulamenta o Pardal Móvel para denúncias de propaganda irregular nas eleições de 2026

Redação LawLetter • 28/07/2026 11:59

DIREITO DO TRABALHO

TRT-MG mantém indenização a trabalhadora acionada pela empresa durante licença médica

Redação LawLetter • 28/07/2026 11:47

AGRONEGÓCIO

Reestruturação no agronegócio: os desafios e as estratégias para preservar a atividade do produtor rural

Redação LawLetter • 28/07/2026 11:42

DIREITO TRIBUTÁRIO

Repetitivo do STJ valida ICMS-Difal a consumidor final contribuinte antes da LC 190/2022

Redação LawLetter • 28/07/2026 11:20

DIREITO CIVIL

STJ fixa valor da causa em rescisão de built to suit em 12 aluguéis, não no total do contrato

Redação LawLetter • 27/07/2026 11:15

PLANO DE SAÚDE

Justiça manda Qualicorp e Ampla garantirem parto de gestante deixada sem rede credenciada

Redação LawLetter • 27/07/2026 11:05

Nota de Pesar

Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octávio Gallotti

Redação LawLetter • 27/07/2026 11:03

DIREITO DO TRABALHO

TST mantém derrubada de reintegração de metalúrgico demitido após criticar empresa em rede interna

Redação LawLetter • 24/07/2026 15:00

DIREITO EMPRESARIAL

Justiça do Rio bloqueia R$ 135 milhões do Banco Master e de gestoras em ação do Rioprevidência

Redação LawLetter • 24/07/2026 14:00

DIREITO PENAL

Lei sancionada autoriza venda de spray de pimenta a mulheres maiores de 18 anos

Redação LawLetter • 24/07/2026 13:00

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça do Pará condena Nubank e PicPay por empréstimo e Pix feitos após roubo de celular

Redação LawLetter • 24/07/2026 12:39