Notícia
Justiça de SP autoriza transferência de plano "falso coletivo" entre CNPJs da mesma família sem perda de carências
Leonardo Amorim
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12/06/2026 11:04
Ricardo Fernandes participa como examinador em banca de pós-graduação sobre arbitragem e usucapião no UNIPÊ
Leonardo Amorim
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12/06/2026 08:00
Lawletter reúne quatro tributaristas em encontro online sobre a reforma tributária
Leonardo Amorim
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11/06/2026 13:48
TST anula cláusula coletiva que excluía aposentados por invalidez do plano de saúde
Leonardo Amorim
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11/06/2026 13:00
STF suspende análise dos recursos das big techs sobre responsabilidade por conteúdo ilegal
Leonardo Amorim
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11/06/2026 12:41
STF derruba exigência de licença ambiental para antenas de telefonia em Goiás
STJ fixa teses sobre dispensa de liquidação prévia na execução individual de sentença coletiva de servidores
"Desadoção" não existe na lei brasileira, mas um caso em Santa Catarina reacende o debate
Leonardo Amorim
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10/06/2026 18:23
PF investiga esquema que teria financiado campanhas eleitorais no Maranhão
STJ reafirma que acordo homologado em juízo deve ser desfeito por ação anulatória, não rescisória
Leonardo Amorim
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10/06/2026 17:47