Notícia

VIOLÊNCIA DIGITAL

Violência digital já era crime. O que muda quando a plataforma passa a ter prazo?

Cibelle Ferreira • 31/07/2026 18:47

Direito do Trabalho

Estabilidade da gestante independe do fim do contrato ou do conhecimento da gravidez e reforça proteção constitucional à maternidade

Redação LawLetter • 31/07/2026 14:40

PLANO DE SAÚDE

TJ-SP mantém anulação de reajustes de plano empresarial por falta de comprovação técnica

Redação LawLetter • 31/07/2026 13:12

DIREITO TRIBUTÁRIO

TJ-GO afasta cobrança de ITBI sobre imóvel integralizado em holding e mantém imunidade

Redação LawLetter • 30/07/2026 16:13

DIREITO TRIBUTÁRIO

Justiça manda SPPREV suspender Imposto de Renda sobre aposentadoria de servidor com cardiopatia grave

Redação LawLetter • 30/07/2026 14:46

PLANO DE SAÚDE

TJ-SP manda Unimed limitar coparticipação ao valor de uma mensalidade em tratamento de criança autista

Redação LawLetter • 30/07/2026 14:22

Mercado Jurídico

De litígios complexos a grandes oportunidades: como a Mazzotini Advogados transformou a recuperação de ativos em um diferencial estratégico

Redação LawLetter • 30/07/2026 14:05

DIREITO ELEITORAL

Plataformas têm até 16 de agosto para entregar plano de conformidade eleitoral ao TSE

Redação LawLetter • 30/07/2026 13:00

rEFORMA TRIBUTÁRIA

Workshop ensina advogados e contadores a estruturar serviços para a Reforma Tributária

Redação LawLetter • 30/07/2026 12:57

DIREITO TRIBUTÁRIO

Cobrança de mensalidades não afasta imunidade tributária, decide TJGO em julgamento que pode influenciar entidades do terceiro setor

Redação LawLetter • 30/07/2026 12:36

Carreira Jurídica

Septem Capulus: conheça a plataforma que está colocando advogados, estudantes e bacharéis em Direito no mercado de trabalho

Redação LawLetter • 30/07/2026 12:15 💼 Patrocinado

DIREITO DO TRABALHO

TRT-MG mantém condenação de escola por conduzir dispensas de professoras de forma vexatória

Redação LawLetter • 30/07/2026 12:00