Notícia

DIREITO DO TRABALHO

TST declara greve dos Correios lícita e determina compensação de dias

Redação Lawletter • 25/09/2026 11:00

solicitar ajuda médica

Brasileira é detida pelo ICE após solicitar ajuda médica

Redação Lawletter • 25/09/2026 10:00

DIREITO À MORADIA

Justiça suspende desocupações de famílias às margens de ferrovia em Arcos

Redação Lawletter • 25/09/2026 09:00

ELEIÇÕES GERAIS 2026

Pedido de vista suspende julgamento sobre registro de candidatura de Antônio Paulo de Furlan no TSE

Redação Lawletter • 25/09/2026 08:00

ESPECIAL AGU

Natália Barbosa detalha a procuradoria do Banco Central, a menor da AGU e a que defende o PIX

Redação Lawletter • 24/09/2026 22:37

ESPECIAL AGU

Frederico Amado diz que inteligência artificial é a saída para a demanda de massa do INSS

Redação Lawletter • 24/09/2026 22:32

ESPECIAL AGU

Procuradores das quatro carreiras da AGU falam sobre rotina, tecnologia e preparação

Redação Lawletter • 24/09/2026 22:22

TRANSPARÊNCIA NAS REDES

Ministério da Justiça cria lista de anunciantes e exige clareza em conteúdos pagos

Redação Lawletter • 24/09/2026 15:35

AÇÕES DE JUSTIÇA

MPF ajuíza ação contra UFPB para garantir integridade de cotas raciais

Redação Lawletter • 24/09/2026 15:33

SEGURANÇA E URBANISMO

MPSP investiga falhas na fiscalização de prédio que desabou na Penha

Redação Lawletter • 24/09/2026 15:32

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO

Dino ordena que PF investigue possível omissão da CVM no caso do Banco Master

Redação Lawletter • 24/09/2026 15:31

DECISÃO SOBRE VAREJO

Justiça libera abertura de supermercados em feriados sem acordo coletivo

Redação Lawletter • 24/09/2026 15:29