Notícia

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A nova geração da recuperação judicial: por que a advocacia especializada deixou de administrar crises para construir estratégias de continuidade

Redação LawLetter • 05/08/2026 08:00

DIREITO CONSTITUCIONAL

Biblioteca do STF recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Paulo Brossard

Redação LawLetter • 04/08/2026 14:30

DIREITO PENAL

Para o STJ, "olheiro" que dá segurança à venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração

Redação LawLetter • 04/08/2026 11:40

DIREITO CONSTITUCIONAL

Na abertura do semestre, Fachin diz que críticas republicanas fortalecem a democracia

Redação LawLetter • 04/08/2026 11:36

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Muito além da aprovação do plano: por que a recuperação judicial começa antes do processo

Redação LawLetter • 04/08/2026 11:15

DIREITO CONSTITUCIONAL

STF derruba restrição por grau de deficiência e garante alíquota zero na compra de veículos

Redação LawLetter • 04/08/2026 11:07

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça manda Light restabelecer energia após ação da Defensoria por apagão prolongado no Rio

Redação LawLetter • 03/08/2026 16:00

DIREITO DO TRABALHO

TRT-MG reconhece que Justiça brasileira não pode julgar ação de tripulante de cruzeiro de bandeira estrangeira

Redação LawLetter • 03/08/2026 15:48

DIREITO EMPRESARIAL

As empresas passaram a precisar antecipar riscos e não apenas resolvê-los

Redação LawLetter • 03/08/2026 15:04

DIREITO DIGITAL

Julgamento da Meta nos EUA testa responsabilidade de plataformas pelo design de produtos digitais

Redação LawLetter • 03/08/2026 13:12

PLANO DE SAÚDE

Justiça de SP reconhece "falso coletivo" e manda Sul América aplicar reajustes da ANS a beneficiário

Redação LawLetter • 03/08/2026 12:58

DIREITO ADMINISTRATIVO

Justiça da Bahia afasta comunicado interno que dobrou jornada de servidora e mantém as 20 horas

Redação LawLetter • 03/08/2026 08:00