DIREITO DIGITAL
Perfil de Paulo Augusto no Instagram é suspenso no Brasil a pedido do Ministério da Justiça
Redação Lawletter
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12/11/2026 10:15
Notícia
Redação Lawletter
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12/11/2026 10:15
DIREITO ADMINISTRATIVO
Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal critica ordem de refazer relatórios sobre ministros do STF
Redação Lawletter
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12/11/2026 10:00
DIREITO PENAL
Homem que matou a mãe é absolvido por inimputabilidade em Belo Horizonte
Redação Lawletter
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12/11/2026 09:30
DIREITO PENAL
Segunda fase da Operação Last Mile prende três suspeitos de integrar organização criminosa na Bahia
Redação Lawletter
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12/11/2026 09:00
CONCURSOS PÚBLICOS
Candidatos revertem inaptidão em etapa de cotas raciais de concurso da PCES
Redação Lawletter
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12/11/2026 08:30
CRIMINAL
Policiais penais são investigados por introduzir bebidas alcoólicas em presídio de Guarulhos
Redação Lawletter
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12/11/2026 08:00
DIREITO À INFÂNCIA
Unidades de saúde de BH devem fixar placas informativas sobre entrega legal de bebês para adoção
Redação Lawletter
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12/11/2026 07:30
DIREITO DO TRABALHO
Justiça determina indenização a motorista traumatizado por morte de assaltante em acidente de trabalho
Redação Lawletter
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12/11/2026 07:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
STF suspende processos e bloqueia precatórios sobre repasses do SUS a hospitais privados
Redação Lawletter
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11/11/2026 23:22
DIREITO PENAL
STF definirá se desconhecimento da idade da vítima afasta condenação por estupro de vulnerável
Redação Lawletter
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11/11/2026 23:07
DIREITO PENAL
Ministro Dias Toffoli vota pelo fim de isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no âmbito familiar
Redação Lawletter
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11/11/2026 22:52
DIREITO PENAL
Filhos de FHC pedem na Justiça bloqueio de perfis e apreensão de celular após filmagem de residência
Redação Lawletter
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11/11/2026 22:34