STJ rejeita dois habeas corpus de Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de dois pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. Os recursos, que tramitaram de forma independente, buscavam questionar a manutenção da prisão preventiva e as condições de custódia da ré, que se encontra detida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP).

Deolane Bezerra está presa preventivamente desde 21 de maio, sob a acusação de integrar o núcleo financeiro de um esquema de lavagem de dinheiro associado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), fatos apurados na Operação Vérnix, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Em um dos pedidos, a defesa contestou a fundamentação da prisão preventiva, alegando excesso de prazo, ausência dos requisitos legais para a cautelar e sustentando que as movimentações financeiras atribuídas à influenciadora seriam decorrentes de honorários advocatícios lícitos. O ministro relator Ribeiro Dantas, ao analisar o requerimento, entendeu que parte dos argumentos não havia sido submetida previamente ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o que impossibilitaria a apreciação inicial pela Corte superior. O magistrado destacou, ainda, que o exame de determinados pontos demandaria a reavaliação de provas, o que é vedado na via do habeas corpus.

O segundo habeas corpus solicitava a transferência de Deolane para uma Sala de Estado-Maior ou, subsidiariamente, a conversão da prisão preventiva em domiciliar. A defesa citou relatórios da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) sobre supostas precariedades na unidade prisional, além de mencionar relatos de saúde da influenciadora. O ministro, contudo, baseou-se em informações da administração penitenciária, as quais indicam que a custodiada ocupa pavilhão especial com acomodação individual e estrutura adequada. O relator concluiu que não foram demonstradas ilegalidades ou a ausência de assistência médica que justificassem o acolhimento do pedido.

Em nota divulgada publicamente, a defesa de Deolane Bezerra, representada por sua irmã Daniele Bezerra, afirmou que a influenciadora teria sofrido ameaças de morte e episódios de intolerância religiosa no presídio. A advogada relatou que comunicou os fatos às autoridades competentes e à OAB-SP, reiterando críticas à manutenção da prisão da influenciadora.