DIREITO ELEITORAL
MPE pede envio ao STF de notícia-crime contra Andrei Rodrigues e Jorge Messias
Redação Lawletter
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23/10/2026 16:58
Notícia
Redação Lawletter
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23/10/2026 16:58
DIREITO ELEITORAL
Flávio Bolsonaro pede ao TSE cassação de Lula por uso da Rádio Nacional
Redação Lawletter
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23/10/2026 16:47
MERCADO JURÍDICO
Lawletter fará a maior cobertura da história da Fenalaw
Redação Lawletter
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23/10/2026 15:14
DIREITO TRIBUTÁRIO
STF define marco inicial para prazo de devolução de créditos tributários na conta de luz
Redação Lawletter
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23/10/2026 14:05
DIREITO ELEITORAL
MP Eleitoral reforça ações de combate à discriminação da população LGBTQIA nas Eleições
Redação Lawletter
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23/10/2026 13:07
ADVOCACIA
Advogado que aparece em lista de notáveis de Flávio tem versões diferentes sobre especializações e currículo
Redação Lawletter
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23/10/2026 13:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Fazenda Nacional pede ao STF suspensão de processos sobre exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Redação Lawletter
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23/10/2026 13:00
DIREITO ELEITORAL
Meta enfrenta questionamentos de órgãos e parlamentares sobre moderação de conteúdo eleitoral
Redação Lawletter
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23/10/2026 12:59
DIREITO CONSTITUCIONAL
PGR manifesta-se contra pedido de acesso a registros de entradas no Senado
Redação Lawletter
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23/10/2026 12:58
DIREITO PENAL
Justiça rejeita pedido de prisão contra vice-presidente do Corinthians
Redação Lawletter
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23/10/2026 12:40
DIREITO DO TRABALHO
Amazon enfrenta ação coletiva por pagamento abaixo do salário mínimo no Ceará
Redação Lawletter
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23/10/2026 12:05
DIREITO DO TRABALHO
Tribunal mantém reversão de justa causa por abandono de emprego após prisão provisória
Redação Lawletter
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23/10/2026 12:03