Notícia

VIOLAÇÃO DE MEDIDAS

Justiça decreta prisão de Marco Antônio Heredia Viveros após descumprir medidas protetivas de Maria da Penha

Redação LawLetter • 09/08/2026 18:00

JUSTIÇA PROTEGE VÍTIMAS

TJDFT confirma indenização por violência psicológica contra ex-companheira

Redação LawLetter • 08/08/2026 12:00

DIREITO TRIBUTÁRIO

Desembargadora do TRF-1 cita artigo publicado na Lawletter como fundamento em decisão sobre PIS/Cofins

Redação LawLetter • 08/08/2026 10:00

DIREITO EMPRESARIAL

Curso online gratuito aborda dissolução parcial de sociedade em três aulas ao vivo

Redação LawLetter • 07/08/2026 15:34

PLANO DE SAÚDE

Justiça manda Sul América implantar plano empresarial recusado por "desinteresse comercial"

Redação LawLetter • 07/08/2026 14:31

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

STJ mantém prorrogação além do prazo previsto em lei de blindagem em recuperação judicial de produtores rurais

Redação LawLetter • 07/08/2026 12:39

DIREITO FINANCEIRO

Dino envia auditoria do TCU sobre emendas Pix à Polícia Federal e manda estados padronizar identificação a partir de 2027

Redação LawLetter • 07/08/2026 11:06

DIREITO DAS MULHERES

Lei Maria da Penha chega aos 20 anos entre proteção ampliada e violência persistente

Isabella Cardoso • 07/08/2026 05:00

OPERAÇÃO HERITAGE

Dino autoriza bloqueio de R$ 308 milhões e suspende 18 fundos em investigação sobre acordo entre Mato Grosso e a Oi

Redação LawLetter • 06/08/2026 17:20

DIREITO DO CONSUMIDOR

Ação contra o Detran-GO entra na fase de restituir 671 mil consumidores por taxa considerada indevida

Redação LawLetter • 05/08/2026 14:05

DIREITO DIGITAL

Operação apura rede que induzia adolescentes à automutilação e ao suicídio em plataformas digitais

Redação LawLetter • 05/08/2026 13:22

DIREITO DO CONSUMIDOR

Os entraves para o combate ao cambismo no Brasil

Isabella Cardoso • 05/08/2026 11:56