Notícia
TJMT afasta cobrança de ITBI feita por avaliação unilateral em integralização de imóveis a holding
Leonardo Amorim
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18/06/2026 09:49
Operação afasta 142 adolescentes de trabalho infantil no setor calçadista do Rio Grande do Sul
Leonardo Amorim
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18/06/2026 08:16
MPF debate medidas para cumprir sentenças da Corte Interamericana sobre violência no campo na Paraíba
Leonardo Amorim
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18/06/2026 07:49
TRF5 anula júri que absolveu brasileiro acusado de matar companheiro em Lisboa e determina novo julgamento
Leonardo Amorim
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18/06/2026 07:38
STF fixa tese final e confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal de usuários
Leonardo Amorim
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18/06/2026 07:17
Lawletter promove amanhã encontro online sobre a reforma tributária, com quatro especialistas
Leonardo Amorim
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18/06/2026 07:02
Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício pelo tribunal, reafirma Segunda Seção do STJ
Bancário que completou 10 anos na função após a Reforma Trabalhista não terá gratificação incorporada ao salário
Aprovados enunciados sobre direito das coisas, responsabilidade civil e sucessões na X Jornada de Direito Civil
Leonardo Amorim
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17/06/2026 11:25
Advogado e professor Ricardo Nascimento Fernandes lança obra sobre eliminações em concursos da Polícia e Bombeiro Militar
Décima Jornada de Direito Civil aprova enunciados sobre nome social, juros e contratos de seguro
Leonardo Amorim
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16/06/2026 16:18