Notícia

DIREITO CIVIL

Justiça proíbe transferência de bens de ex-gestores do BRB

Redação Lawletter • 12/11/2026 12:14

DIREITO PENAL

Defesa de Vorcaro contesta parecer da PGR pela manutenção de prisão

Redação Lawletter • 12/11/2026 12:13

DIREITO ADMINISTRATIVO

PF informará Ministério da Justiça sobre descumprimento de ordem de Fachin por delegados

Redação Lawletter • 12/11/2026 12:13

DIREITO ADMINISTRATIVO

MP-SP solicita inquérito para investigar contratos da Virada Esportiva de São Paulo

Redação Lawletter • 12/11/2026 12:13

DIREITO BANCÁRIO

Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Consórcios Roma e da Cooperagre

Redação Lawletter • 12/11/2026 12:13

DIREITO ADMINISTRATIVO

AGU institui exame prévio para ingresso em carreiras jurídicas

Redação Lawletter • 12/11/2026 12:13

DIREITO ADMINISTRATIVO

Ministério Público da Paraíba ajuíza ação para garantir continuidade de hemodiálise em Campina Grande

Redação Lawletter • 12/11/2026 12:00

DIREITO ADMINISTRATIVO

Justiça amplia de 20% para 50% a redução de jornada de duas servidoras mães de crianças com deficiência na Bahia

Redação Lawletter • 12/11/2026 11:55

DIREITO CIVIL

Rede Oxxo é condenada a indenizar adolescente negro acusado de furto em Sorocaba

Redação Lawletter • 12/11/2026 11:30

ESPORTE NA ADVOCACIA

2º Torneio de Tênis e de Beach Tênis da CAA-MG em Contagem/MG

Redação Lawletter • 12/11/2026 11:12

DIREITO TRIBUTÁRIO

Prefeitura de Porto Alegre antecipa vencimento do ISS em dezembro

Redação Lawletter • 12/11/2026 11:00

DIREITO ELEITORAL

Ministério Público Eleitoral pede cassação do mandato de Thiago Abrahim

Redação Lawletter • 12/11/2026 10:30