SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF determina arquivamento de cinco investigações vinculadas ao inquérito das fake news
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:30
Notícia
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
MPDFT recomenda que Secretaria de Saúde garanta exames de gasometria na rede pública
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:19
DIREITO DO TRABALHO
Empresa é condenada por assédio moral após supervisor proferir ofensas homofóbicas em grupo de WhatsApp
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:16
DIREITO PENAL
Fernando Sastre de Andrade Filho confessa consumo de álcool no segundo dia de seu julgamento
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:13
DIREITO ADMINISTRATIVO
DPU e MPF recomendam convocação de solicitantes do Auxílio Reconstrução em Juiz de Fora
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:10
TRIBUTÁRIO
STF reabre consulta sobre propostas preliminares para o contencioso da reforma tributária
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:03
DIREITO TRIBUTÁRIO
PGFN prorroga prazos para adesão a modalidades de transação tributária
Redação Lawletter
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29/10/2026 17:00
POLÍCIA
Influenciadora é presa em Operação Rede Oculta contra golpes e lavagem de dinheiro em MT
Redação Lawletter
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29/10/2026 16:57
DIREITO TRIBUTÁRIO
Confaz atualiza alíquotas do ICMS sobre combustíveis com vigência em 2027
Redação Lawletter
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29/10/2026 16:30
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fachin determina arquivamento de cinco investigações vinculadas ao Inquérito das Fake News
Redação Lawletter
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29/10/2026 15:30
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fachin arquiva mais cinco investigações do Inquérito das Fake News
Redação Lawletter
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29/10/2026 15:22
DIREITO ELEITORAL
TSE pede ao Congresso que Lei da Ficha Limpa barre condenados por violência contra a mulher
Redação Lawletter
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29/10/2026 15:22