DIREITO ELEITORAL
Listas de boicote a comerciantes por posições políticas motivam registros policiais no Oeste Paulista
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:31
Notícia
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:31
DIREITO PENAL
TRF-6 determina envio de ação contra supostos integrantes de organização criminosa à primeira instância
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:30
DIREITO PENAL
MPPB denuncia integrantes de organização criminosa por crimes contra a vida no Curimataú
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:30
DIREITO DO TRABALHO
Denúncias de assédio eleitoral em 2026 superam total registrado em 2022
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:26
DIREITO ELEITORAL
MP Eleitoral fiscaliza transporte público gratuito no segundo turno das eleições no Amapá
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:19
DIREITO PENAL
Corte Especial do STJ nega novo recurso de Robinho para levar caso ao STF
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:15
FENALAW 2026
Renato Opice Blum defende revisão humana e atenção à cadeia de uso da IA no jurídico
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:15
DIREITO ELEITORAL
TSE define inelegibilidade para condenados por lesão corporal contra a mulher
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:03
SEGURANÇA PÚBLICA
Operação Ramos Secos mira grupo suspeito de tráfico interestadual de maconha em MG, SP, BA e PE
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:02
DIREITO ELEITORAL
Justiça dos EUA define limites para atuação de agentes federais em eleições
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:00
DIREITO DO TRABALHO
MPT processa Meta por publicações de assédio eleitoral
Redação Lawletter
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29/10/2026 13:59
DIREITO PENAL
Advogado é alvo de operação por atuar como mensageiro de facção em Goiás
Redação Lawletter
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29/10/2026 13:30