DIREITO PARLAMENTAR
Advogado pede ao Conselho de Ética do Senado a cassação do mandato de Flávio
Redação Lawletter
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29/10/2026 15:22
Notícia
Redação Lawletter
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29/10/2026 15:22
SEGURANÇA PÚBLICA
Operação Frequência Zero cumpre prisões contra organização criminosa em Pernambuco
Redação Lawletter
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29/10/2026 15:21
DIREITOS HUMANOS
Defensoria Pública pede R$ 50 milhões em indenização após Operação Contenção no Rio de Janeiro
Redação Lawletter
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29/10/2026 15:21
DIREITO PENAL
Quatro pessoas são presas em operação contra o golpe do falso advogado
Redação Lawletter
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29/10/2026 15:20
DIREITOS HUMANOS
MPF apura denúncias de boicote a empresas e demissões políticas no Paraná
Redação Lawletter
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29/10/2026 15:20
ECONOMIA E DIREITO
Inadimplência e endividamento das famílias atingem patamares recordes
Redação Lawletter
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29/10/2026 15:20
FENALAW 2026
Autonomia de agentes de IA deve acompanhar o risco do negócio, afirma diretor jurídico da IBM
Redação Lawletter
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29/10/2026 15:15
DIREITO ADMINISTRATIVO
MP-GO recomenda que médico e Hospital Municipal Dr. Fernando Dorival Pires garantam legibilidade de documentos médicos
Redação Lawletter
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29/10/2026 15:00
DIREITO ADMINISTRATIVO
Presidente do TCE-MT é preso pela PF por suspeita de desvios milionários
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:46
DIREITO PENAL
Operação Dupla Face prende policiais e informante suspeitos de integrar organização criminosa
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:45
DIREITO ADMINISTRATIVO
Presidente do TCE-MT e servidores são presos pela PF por esquema de saques milionários
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:42
DIREITO TRIBUTÁRIO
ICMS sobre combustíveis terá aumento a partir de 2027
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:32