Notícia

Quando receber R$ 50 mil via Pix vira litígio: decisão extingue obrigação de devolução

Editorial Lawletter • 20/01/2026 10:06

PF apura “obras fantasmas” e desvio de emendas no Nordeste em nova fase da Overclean

Editorial Lawletter • 20/01/2026 10:00

Renan atribui a Motta e Lira pressão sobre TCU em caso do Banco Master

Editorial Lawletter • 20/01/2026 09:59

STF: Moraes afasta prisão preventiva em caso de tráfico com pequena quantidade de crack

Editorial Lawletter • 20/01/2026 09:57

Estagiários do TJMT sinalizam paralisação e cobram reajuste da bolsa

Editorial Lawletter • 20/01/2026 09:55

Hospital municipal deverá indenizar mãe que saiu do parto de gêmeos com apenas um bebê

Editorial Lawletter • 19/01/2026 16:09

Ex-prefeito de Marília, irmão de Dias Toffoli, reúne condenação e questionamentos na execução de contratos e contas públicas

Editorial Lawletter • 19/01/2026 15:55

Pai é condenado a indenizar mãe por batizar filho sem consentimento em caso de guarda compartilhada

Editorial Lawletter • 19/01/2026 15:43

Justiça de SP bloqueou R$ 112 milhões de ex-sócio do Banco Master em conta na Reag

Editorial Lawletter • 19/01/2026 15:28

Justiça paulista reconhece remição e reduz em 160 dias a pena de Robinho por estudo e trabalho no cárcere

Editorial Lawletter • 19/01/2026 15:18

BBB 26 reacende debate sobre importunação sexual: o que caracteriza o crime e quais são os canais de denúncia

Editorial Lawletter • 19/01/2026 15:09

STF autoriza quebra de sigilo e bloqueio bilionário em investigação sobre fraudes no Banco Master

Editorial Lawletter • 19/01/2026 11:18