MPDFT recomenda que Secretaria de Saúde garanta exames de gasometria na rede pública

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu uma recomendação à Secretaria de Saúde do DF (SES) visando assegurar a continuidade da oferta de exames de gasometria nos hospitais da rede pública. A medida, comunicada na segunda-feira (26), busca prevenir falhas no fornecimento dos insumos necessários para a realização do procedimento.

A intervenção do órgão ministerial ocorre em razão do encerramento do contrato com a empresa Medscience Comércio de Produtos Médicos Hospitalares, previsto para março. Conforme o entendimento do MPDFT, não há justificativa para que a Secretaria aguarde o término da vigência contratual, que não admite renovação, para iniciar os trâmites necessários à substituição do fornecimento, sob pena de comprometer o atendimento aos pacientes.

“A SES/DF tem o dever de prevenir qualquer interrupção de sua oferta, não sendo razoável aguardar a iminência do encerramento contratual para adotar providências cuja necessidade já se encontra formalmente identificada”, destacou o Ministério Público no documento.

A gasometria é um exame essencial de sangue que monitora níveis de oxigênio, dióxido de carbono e o metabolismo, sendo fundamental para o funcionamento de unidades de terapia intensiva (UTI), serviços de urgência e emergência, centros cirúrgicos e unidades neonatais.

Na recomendação, o MPDFT solicitou que a Secretaria priorize a nova contratação e solucione divergências técnicas existentes quanto ao modelo de aquisição. A SES/DF possui um prazo de 30 dias para prestar informações ao órgão sobre as medidas adotadas para regularizar a situação.