Notícia

Acordo Brasil-EUA amplia troca de dados contra tráfico e levanta alerta jurídico

Cibelle Ferreira • 30/04/2026 11:59

Justiça do DF afasta cobrança de ITBI sobre integralização de imóveis ao capital social e declara imunidade incondicionada

Redação LawLetter • 29/04/2026 19:43

STF torna Malafaia réu por injúria contra generais e rejeita acusação de calúnia

Editorial Lawletter • 29/04/2026 11:46

Lawletter acompanha lançamento da 7ª edição do Manual de Direito Tributário de Mateus Pontalti

Editorial Lawletter • 29/04/2026 11:15

TRT-3 valida "semana espanhola" prevista em acordo coletivo sem necessidade de licença do governo

Editorial Lawletter • 28/04/2026 15:33

Conheça a Septem Capulus: a plataforma jurídica que já reúne mais de 7 mil profissionais

Editorial Lawletter • 28/04/2026 15:25

TST anula acordo trabalhista simulado entre empresa e advogada para blindar patrimônio de credores

Editorial Lawletter • 28/04/2026 15:18

STJ muda posição e admite impugnação retardatária da lista de credores na recuperação judicial

Editorial Lawletter • 28/04/2026 14:45

Juízes pedem ao STF prazo de 30 dias para aplicar novas regras sobre penduricalhos

Editorial Lawletter • 28/04/2026 13:01

Juíza reconhece que assinatura eletrônica sem metadados é insuficiente para comprovar contratação bancária

Redação LawLetter • 27/04/2026 16:28

Gilmar Mendes referenda prisão de ex-presidente do BRB e diverge sobre advogado no caso Master

Editorial Lawletter • 27/04/2026 15:27

Carf afasta contribuição previdenciária sobre terço de férias ao aplicar modulação do STF

Editorial Lawletter • 27/04/2026 14:11