OAB-SP
OAB SP notificará responsáveis por compartilhar listas de boicote a advogados e advogadas por razões políticas
Redação Lawletter
•
30/10/2026 17:26
Notícia
Redação Lawletter
•
30/10/2026 17:26
DIREITO TRIBUTÁRIO
Receita Federal e CGIBS discutem ampliação de prazo para adesão de cooperativas ao regime de IBS e CBS
Redação Lawletter
•
30/10/2026 17:00
DIREITO CIVIL
Júri decide a favor da Monsanto em processo sobre Roundup no Missouri
Redação Lawletter
•
30/10/2026 16:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Aneel analisa autuações contra agentes do setor elétrico após blecaute no SIN
Redação Lawletter
•
30/10/2026 16:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Grupo do CESTF propõe julgamento conjunto de disputas sobre IBS e CBS
Redação Lawletter
•
30/10/2026 15:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
STJ decreta prisão preventiva de presidente do Tribunal de Contas (MT) em apuração de pagamentos paralelos
Redação Lawletter
•
30/10/2026 15:00
DIREITO DO CONSUMIDOR
Padaria no RN é condenada a pagar indenização após venda de pães com larvas
Redação Lawletter
•
30/10/2026 14:30
DIREITO DO TRABALHO
Justiça determina que Meta remova posts que incentivam demissão por motivação política
Redação Lawletter
•
30/10/2026 14:00
FENALAW 2026
Lawtechs devem mudar a operação dos escritórios de massa, avalia Klaus Riffel
Redação Lawletter
•
30/10/2026 14:00
DIREITO DO TRABALHO
TST estabelece teses vinculantes sobre divisor de jornada e nulidade processual
Redação Lawletter
•
30/10/2026 14:00
DIREITO PENAL
Daniel Vorcaro nega fraudes bancárias e pede soltura em depoimento à PF
Redação Lawletter
•
30/10/2026 13:30
FENALAW 2026
Henriette Brigafão defende fim da escala 6x1 e prevê manutenção da mudança
Redação Lawletter
•
30/10/2026 13:30