Dario Durigan mantém cronograma de implementação da reforma tributária para janeiro de 2027

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou nesta quinta-feira (5) que o governo federal planeje adiar o início da implementação da reforma tributária. De acordo com o representante da pasta, o cronograma permanece inalterado, com a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) prevista para 1º de janeiro de 2027.

A nova contribuição substituirá os atuais impostos federais sobre o consumo, especificamente o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A declaração ocorreu após questionamentos sobre pedidos feitos por representantes da indústria, que pleiteavam o adiamento do início efetivo das mudanças.

Durante entrevista concedida a jornalistas, Durigan afirmou que o atual sistema tributário incidente sobre o consumo é ineficiente e demanda melhorias. O ministro atribuiu a resistência recente por parte do setor produtivo a um cenário de desinformação ocorrido durante o período eleitoral. "É claro que, durante as eleições, teve muita gente que atrapalhou a reforma tributária, muita desinformação, muito medo no setor produtivo. Nós temos que vencer o medo", declarou.

Para mitigar a insegurança jurídica e operacional durante o período de transição, o governo anunciou a criação de programas de conformidade. O objetivo é evitar punições a contribuintes que não apresentem má-fé no cumprimento das novas obrigações no início da implementação. Segundo o ministro, a Fazenda está aberta a flexibilizações acessórias, caso necessário.

"Eu vou tranquilizar os setores, porque temos feito uma série de medidas para dizer aos contribuintes e lideranças empresariais", afirmou o ministro. "Se tiver que estender prazo de multa ou de prestação de informações acessórias, nós vamos fazer isso", completou.