Notícia

Saúde e trabalho

CNJ promove webinário sobre a NR-1 e os riscos psicossociais no trabalho

Redação Lawletter • 06/07/2026 11:56

DIREITO DAS SUCESSÕES

Herdeiros podem dividir a herança em partes desiguais, decide o STJ

Redação Lawletter • 06/07/2026 11:44

PLANO DE SAÚDE

Justiça de PE reconhece "falso coletivo", equipara plano à modalidade individual e manda Hapvida devolver reajustes

Redação Lawletter • 06/07/2026 11:05

TRT-MG estende estabilidade da gestante a trabalhadora avulsa sem vínculo de emprego

Redação Lawletter • 06/07/2026 10:53

supremo

STF vai definir regras para o fornecimento de produtos de cannabis pela via judicial

Redação Lawletter • 06/07/2026 10:47

DIREITO DIGITAL

AGU notifica o Google para remover do YouTube perfis que ensinam a montar cassino ilegal e o jogo do bicho online

Redação Lawletter • 05/07/2026 14:26

IEPREV 2026

Aposentadoria rural esbarra na falta de informação e de documentos, explica Pamela Duarte

Redação Lawletter • 05/07/2026 14:04

IEPREV 2026

Reforma da Previdência só corta e esquece o custeio, e isso precisa mudar, afirma Tiago Kidricki

Redação Lawletter • 05/07/2026 13:59

IEPREV 2026

Reforma da Previdência só corta e esquece o custeio, e isso precisa mudar, afirma Tiago Kidricki

Redação Lawletter • 05/07/2026 13:59

IEPREV 2026

Aposentadoria especial: STF protegeu quem está na base do risco, mas manteve o cálculo que achata o benefício, diz Heloísa Pancotti

Redação Lawletter • 05/07/2026 13:47

ELEIÇÕES 2026

Defeso eleitoral começa neste sábado e impõe restrições ao uso da máquina pública

Redação Lawletter • 04/07/2026 13:11

EVENTO JURÍDICO

Gladston Mamede vê no pacto antinupcial a nova fronteira do planejamento patrimonial

Redação Lawletter • 04/07/2026 12:48