DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça manda Light restabelecer energia após ação da Defensoria por apagão prolongado no Rio
Redação Lawletter
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03/08/2026 16:00
Notícia
Redação Lawletter
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03/08/2026 16:00
DIREITO DO TRABALHO
TRT-MG reconhece que Justiça brasileira não pode julgar ação de tripulante de cruzeiro de bandeira estrangeira
Redação Lawletter
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03/08/2026 15:48
DIREITO EMPRESARIAL
As empresas passaram a precisar antecipar riscos e não apenas resolvê-los
Redação Lawletter
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03/08/2026 15:04
DIREITO DIGITAL
Julgamento da Meta nos EUA testa responsabilidade de plataformas pelo design de produtos digitais
Redação Lawletter
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03/08/2026 13:12
PLANO DE SAÚDE
Justiça de SP reconhece "falso coletivo" e manda Sul América aplicar reajustes da ANS a beneficiário
Redação Lawletter
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03/08/2026 12:58
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça da Bahia afasta comunicado interno que dobrou jornada de servidora e mantém as 20 horas
Redação Lawletter
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03/08/2026 08:00
VIOLÊNCIA DIGITAL
Violência digital já era crime. O que muda quando a plataforma passa a ter prazo?
Cibelle Ferreira
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31/07/2026 18:47
Direito do Trabalho
Estabilidade da gestante independe do fim do contrato ou do conhecimento da gravidez e reforça proteção constitucional à maternidade
Redação Lawletter
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31/07/2026 14:40
PLANO DE SAÚDE
TJ-SP mantém anulação de reajustes de plano empresarial por falta de comprovação técnica
Redação Lawletter
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31/07/2026 13:12
DIREITO TRIBUTÁRIO
TJ-GO afasta cobrança de ITBI sobre imóvel integralizado em holding e mantém imunidade
Redação Lawletter
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30/07/2026 16:13
DIREITO TRIBUTÁRIO
Justiça manda SPPREV suspender Imposto de Renda sobre aposentadoria de servidor com cardiopatia grave
Redação Lawletter
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30/07/2026 14:46
PLANO DE SAÚDE
TJ-SP manda Unimed limitar coparticipação ao valor de uma mensalidade em tratamento de criança autista
Redação Lawletter
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30/07/2026 14:22