Advogado e ex-conselheiro do CARF lança o núcleo defesa fiscal para orientar contribuintes diante de autuações fiscais

Receber um auto de infração costuma ser o primeiro contato de muitos contribuintes com o contencioso tributário. Em meio a termos técnicos, prazos processuais e exigências legais, é comum que empresas e pessoas físicas encontrem dificuldades para compreender a extensão da autuação e quais medidas podem ser adotadas para preservar seus direitos. 

Foi a partir dessa realidade que nasceu o Núcleo Defesa Fiscal, iniciativa idealizada pelo advogado tributarista André Chaves, mestre em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), ex-Conselheiro Titular da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), ex-Vice-Presidente da ACONCARF e presidente do Instituto Piauiense de Direito Tributário (IPDT). 

A proposta do Núcleo é oferecer um canal especializado de orientação para contribuintes que receberam uma autuação fiscal e precisam compreender, de forma técnica e acessível, o significado da cobrança, os riscos envolvidos, os prazos processuais e as possibilidades de atuação na esfera administrativa. 

Uma resposta a uma necessidade recorrente 

Embora o processo administrativo tributário faça parte da rotina de empresas e profissionais da área contábil, muitos contribuintes recebem um auto de infração sem entender exatamente o alcance da autuação ou quais providências devem ser tomadas nos primeiros momentos após a notificação. 

Nesse contexto, o Núcleo Defesa Fiscal propõe um atendimento individualizado, permitindo que o contribuinte apresente o auto de infração e a documentação relacionada ao caso para uma análise técnica inicial. 

O objetivo é oferecer uma compreensão clara da situação, esclarecer dúvidas sobre o procedimento fiscal e orientar quanto aos possíveis caminhos a serem avaliados a partir das particularidades de cada caso. 

Experiência construída no contencioso administrativo

A trajetória de André Chaves é diretamente ligada ao processo administrativo fiscal. 

Ao longo de sua carreira, atuou em uma das mais relevantes instâncias de julgamento tributário do país, o CARF, experiência que lhe proporcionou uma visão aprofundada sobre a dinâmica dos autos de infração, das impugnações administrativas e da construção de teses defensivas. 

Essa vivência, somada à atuação acadêmica e profissional, serviu de base para a criação do Núcleo Defesa Fiscal, que concentra sua atuação na orientação especializada ao contribuinte, sempre considerando as particularidades de cada autuação. 

Atendimento técnico antes da tomada de decisão 

O diferencial da iniciativa está justamente na proposta de oferecer uma análise técnica antes da adoção de qualquer medida. 

Ao receber um auto de infração, o contribuinte poderá agendar um atendimento para apresentar a documentação relacionada ao caso e obter uma avaliação inicial sobre os principais aspectos da autuação, incluindo os fundamentos da cobrança, os valores envolvidos, os prazos processuais, os riscos e as possibilidades de defesa administrativa. 

Especialização a serviço do contribuinte 

Em um ambiente tributário marcado por constantes transformações e elevado grau de complexidade, compreender corretamente uma autuação fiscal tornou-se uma etapa fundamental para a tomada de decisões. 

Ao reunir experiência institucional, conhecimento técnico e atuação prática em contencioso administrativo, o Núcleo Defesa Fiscal surge como uma iniciativa voltada a oferecer orientação qualificada a contribuintes que necessitam de suporte especializado diante de uma autuação, contribuindo para uma atuação mais segura e consciente desde os primeiros momentos do procedimento fiscal