Notícia

GARANTIA DE PROTEÇÃO

Justiça mantém prisão de Marco Antônio Heredia Viveros por descumprir medidas protetivas a Maria da Penha

Redação Lawletter • 11/08/2026 09:27

DIREITOS DOS TRABALHADORES

Justiça do Trabalho condena obra em Passos por condições sanitárias precárias

Redação Lawletter • 10/08/2026 18:32

TRIBUNAL DO JÚRI

Justiça condena autor de disparos contra policiais em Teófilo Otoni

Redação Lawletter • 10/08/2026 18:28

PROTEÇÃO AMBIENTAL URGENTE

MPAM investiga ocupação irregular em área de preservação em Iranduba

Redação Lawletter • 10/08/2026 18:26

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A responsabilidade dos administradores durante a crise empresarial: riscos e estratégias jurídicas

Redação Lawletter • 10/08/2026 15:20

COMBATE AO CRIME

Justiça condena sete envolvidos na Operação Vulcano por tráfico de armas

Redação Lawletter • 10/08/2026 14:17

EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Eleitores têm até 20 de agosto para solicitar voto em trânsito no TSE

Redação Lawletter • 10/08/2026 12:53

VIOLAÇÃO DE MEDIDAS

Justiça decreta prisão de Marco Antônio Heredia Viveros após descumprir medidas protetivas de Maria da Penha

Redação Lawletter • 09/08/2026 18:00

JUSTIÇA PROTEGE VÍTIMAS

TJDFT confirma indenização por violência psicológica contra ex-companheira

Redação Lawletter • 08/08/2026 12:00

DIREITO TRIBUTÁRIO

Desembargadora do TRF-1 cita artigo publicado na Lawletter como fundamento em decisão sobre PIS/Cofins

Redação Lawletter • 08/08/2026 10:00

DIREITO EMPRESARIAL

Curso online gratuito aborda dissolução parcial de sociedade em três aulas ao vivo

Redação Lawletter • 07/08/2026 15:34

PLANO DE SAÚDE

Justiça manda Sul América implantar plano empresarial recusado por "desinteresse comercial"

Redação Lawletter • 07/08/2026 14:31