Notícia

AGRONEGÓCIO

Justiça determina arresto de mais de 30 mil sacas de milho em cobrança de dívida rural

Redação Lawletter • 13/08/2026 12:39

DIREITO DO CONSUMIDOR

Plataforma de vendas deve ressarcir cliente por produto não entregue

Redação Lawletter • 13/08/2026 09:30

AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA

Senado aprova criação de fundo para ampliar acesso à Justiça gratuita

Redação Lawletter • 12/08/2026 15:05

SEGURANÇA DIGITAL INFANTIL

ANPD suspende ferramenta de transmissões ao vivo do Discord no Brasil

Redação Lawletter • 12/08/2026 15:05

DIREITO CONSTITUCIONAL

STF identifica pagamentos acima de R$ 500 mil e Zanin determina devolução de excessos

Redação Lawletter • 12/08/2026 13:07

DIREITO CONSTITUCIONAL

Gilmar Mendes manda suspender e devolver verbas indenizatórias pagas a magistrados de sete tribunais

Redação Lawletter • 12/08/2026 12:39

Penduricalhos

STF determina a devolução de valores em razão de irregularidades no pagamento de magistrados

Isabella Cardoso • 12/08/2026 11:28

Mercado Jurídico

Por dentro do Mattos Filho: como opera um escritório de R$ 1,7 bilhão

Redação Lawletter • 12/08/2026 10:50

CONDUTA SOB INVESTIGAÇÃO

Corregedor Nacional de Justiça afasta magistrado do TJMG

Redação Lawletter • 12/08/2026 10:08

REFORMULAÇÃO DE TAXAS

Senado aprova reajuste das custas processuais da Justiça Federal

Redação Lawletter • 12/08/2026 10:05

LEGISLAÇÃO E GOVERNO

Congresso Nacional encerra validade de cinco MPs e prorroga outras cinco

Redação Lawletter • 12/08/2026 09:59

INTEGRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA INTERNACIONAL

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprova Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP

Redação Lawletter • 12/08/2026 09:51