Notícia

EQUILÍBRIO AMBIENTAL E JUDICIAL

STF valida moratória da soja e define regras para mineração na Amazônia

Redação Lawletter • 15/08/2026 17:04

JUSTIÇA E REPARAÇÃO

STJ reconhece imprescritibilidade de ações sobre os Crimes de Maio

Redação Lawletter • 15/08/2026 17:03

CONCURSO PÚBLICO

Prazo vence, formato do concurso da AGU segue indefinido e o edital entra em risco

Redação Lawletter • 14/08/2026 17:58

DIREITO AO VOTO

TRE-PR amplia prazo para transferência temporária de eleitoras com medida protetiva

Redação Lawletter • 14/08/2026 14:04

ELEIÇÕES E TRANSPARÊNCIA

TSE mantém multa de R$ 53 mil contra Quaest Pesquisas em Teresina

Redação Lawletter • 14/08/2026 14:03

JUSTIÇA CONTRA FEMINICÍDIO

Tribunal do Júri condena ex-policial a 28 anos pelo feminicídio de Luanda Bitencourt Mota Ribeiro

Redação Lawletter • 14/08/2026 14:03

MARCO DO CALENDÁRIO

Partidos encerram prazo para registro de candidaturas nas Eleições 2026

Redação Lawletter • 14/08/2026 14:01

CAMPANHA EM AÇÃO

Eleições 2026: propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa em 16 de agosto

Redação Lawletter • 14/08/2026 14:01

PROTEÇÃO NO TRABALHO

Município de Nova Lima exonera servidor comissionado após intervenção do MPMG

Redação Lawletter • 14/08/2026 14:00

Advocacia empresarial

Quando a estratégia supera o litígio: como a arbitragem vem redefinindo a advocacia empresarial

Redação Lawletter • 13/08/2026 14:21

Responsabilidade Civil

TJRJ reverte decisão que negava indenização a homem inocente que esteve preso indevidamente por 2.174 dias

Redação Lawletter • 13/08/2026 14:13

MERCADO JURÍDICO

Escritório especializado em concursos é indicado a prêmio de instituto cultural na área jurídica

Redação Lawletter • 13/08/2026 13:28