Notícia

DIREITO SUCESSÓRIO FAMILIAR

Justiça exclui de herança mulher condenada por mandar matar o marido

Redação Lawletter • 17/08/2026 14:21

LIMITE NA TRIBUTAÇÃO

STF proíbe municípios de cobrar IPTU com base na área do imóvel

Redação Lawletter • 17/08/2026 14:15

Lançamento

Obra de Direito Penal analisa o enfrentamento da exploração sexual de crianças no ambiente digital

Redação Lawletter • 17/08/2026 13:25

Lançamento

Editora Foco lança livro sobre a nova NR-1 e o adoecimento mental no trabalho

Redação Lawletter • 17/08/2026 12:41

MERCADO JURÍDICO

Brenner e Caletti aposta em uma advocacia artesanal para resolver problemas empresariais complexos

Redação Lawletter • 17/08/2026 12:06

DIREITO DO TRABALHO

As relações de trabalho estão sendo redefinidas pela tecnologia e pelos novos modelos de negócio

Redação Lawletter • 17/08/2026 11:50

Evento

Septem Capulus e OAB Ibaiti promovem mentoria gratuita sobre Inteligência Artificial

Redação Lawletter • 17/08/2026 11:36

DIREITO DE IMAGEM

TJSP nega indenização por uso de entrevista em documentário sobre A casa Abandonada

Redação Lawletter • 16/08/2026 13:21

DIREITO E SAÚDE

STJ consolida jurisprudência sobre uso medicinal da Cannabis e cânhamo industrial

Redação Lawletter • 16/08/2026 13:21

CONDENAÇÃO POR ABUSO

Justiça condena policial por lesão corporal e violência na Asa Norte

Redação Lawletter • 15/08/2026 17:06

INTEGRIDADE NAS ELEIÇÕES

Pleno do TRE-RS cassa diplomas de vereadores de Eldorado do Sul por fraude à cota de gênero

Redação Lawletter • 15/08/2026 17:04

EQUILÍBRIO AMBIENTAL E JUDICIAL

STF valida moratória da soja e define regras para mineração na Amazônia