CONTROLE DE GASTOS
STF anula indicação de emendas por presidentes de partidos e ex-parlamentares
Redação Lawletter
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25/08/2026 09:27
Notícia
Redação Lawletter
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25/08/2026 09:27
COMBATE AO PRECONCEITO
Justiça Federal condena internauta por racismo recreativo em Pernambuco
Redação Lawletter
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24/08/2026 12:42
DIREITO EMPRESARIAL
O crescimento das redes de franquias começa antes da primeira unidade
Redação Lawletter
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24/08/2026 11:56
TRANSPARÊNCIA E IGUALDADE
TSE divulga percentuais de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas para as Eleições Gerais de 2026
Redação Lawletter
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24/08/2026 11:12
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Dos dois lados da recuperação judicial: como diferentes perspectivas fortalecem a condução de empresas em crise
Redação Lawletter
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24/08/2026 09:00
PLANO DE SAÚDE
Justiça manda Unimed custear medicamento contra Alzheimer fora do rol da ANS
Redação Lawletter
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24/08/2026 08:00
ACORDO JUDICIAL DEFINITIVO
União e Axia Energia firmam acordo bilionário com Piauí sobre a Cepisa
Redação Lawletter
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22/08/2026 17:26
SEGURO OBRIGATÓRIO EM PAUTA
Supremo Tribunal Federal mantém obrigatoriedade de seguro para transporte de cargas
Redação Lawletter
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22/08/2026 17:26
SEGURANÇA DE DADOS
Empresas de saúde são condenadas por vazamento de dados que facilitou golpe
Redação Lawletter
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22/08/2026 17:25
DIREITO CONSTITUCIONAL
Cármen Lúcia defende democracia como construção permanente em debate no bicentenário da Faculdade de Direito da USP
Redação Lawletter
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21/08/2026 13:00
DIREITO ELEITORAL
Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia debatem voto e democracia no bicentenário da Faculdade de Direito da USP
Redação Lawletter
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21/08/2026 12:34
DIREITO DIGITAL
TJSP afasta o Marco Civil e responsabiliza plataforma por bloqueio de conta baseado em denúncia automatizada
Redação Lawletter
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21/08/2026 12:00