Notícia

Além do direito

Motorista de Uber não tem vínculo trabalhista com plataforma, diz Barroso

Redação Lawletter • 27/08/2026 12:55

ALÉM DO DIREITO

Conhecimento jurídico básico não é terceirizável à IA, diz Barroso

Redação Lawletter • 27/08/2026 12:42

DECISÃO SOBRE TRABALHO

Supremo Tribunal Federal volta a analisar vínculo de emprego com aplicativos

Redação Lawletter • 27/08/2026 11:00

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

AGU processa Discord por falhas de segurança e pede indenização de R$ 500 milhões

Redação Lawletter • 27/08/2026 10:00

PRERROGATIVA SOB ANÁLISE

Poder de requisição do MP alcança maioria no STF após virada na ADI 5.982

Redação Lawletter • 27/08/2026 09:55

PSICOLOGIA JURÍDICA

O Elo Estratégico entre a Norma e a Realidade Humana no Judiciário

Redação Lawletter • 27/08/2026 08:00

DIREITO DO TRABALHO

TRT-3 eleva para R$ 35 mil indenização a gestante que teve exame ginecológico acompanhado por preposta da empresa

Redação Lawletter • 26/08/2026 19:00

DIREITO EMPRESARIAL

Defesa sustenta abuso de voto do credor dominante e Justiça de MT concede recuperação judicial com cram down mitigado

Redação Lawletter • 26/08/2026 15:09

PODER JUDICIÁRIO

Audiências virtuais mantêm a liturgia esperada nos tribunais?

Cibelle Ferreira • 26/08/2026 14:51

CRISE NO SETOR

Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez

Redação Lawletter • 26/08/2026 13:00

JULGAMENTO NO TSE

TSE suspende julgamento de recurso contra Paulo Dantas e Ronaldo Lessa

Redação Lawletter • 26/08/2026 12:00

PROTEÇÃO FISCAL E LEALDADE

STF confirma proibição para devedores contumazes pedirem recuperação judicial

Redação Lawletter • 26/08/2026 10:00