Cármen Lúcia defende democracia como construção permanente em debate no bicentenário da Faculdade de Direito da USP

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a democracia é uma construção permanente, que depende do engajamento de toda a sociedade, durante o debate "Voto e Democracia no Brasil", realizado nesta sexta-feira, 21, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). O evento integra as comemorações do bicentenário da instituição, celebrado desde 11 de agosto, e reuniu também o ministro Alexandre de Moraes, a diretora da FDUSP, professora Ana Elisa Bechara, e a historiadora Heloisa Starling.

A memória da resistência à ditadura

Ex-aluna da instituição, Cármen Lúcia dedicou parte da fala à tradição democrática da Faculdade de Direito e à memória de professores e estudantes que resistiram à ditadura militar, alguns deles perseguidos, torturados ou mortos. A ministra relacionou essa história ao presente, ao afirmar que a defesa da democracia exige vigilância constante. "As ditaduras não sossegam, então os democratas também não podem sossegar", disse.

Tentativa de golpe e defesa do voto

A ministra afirmou que a democracia brasileira esteve em risco em 2021 e 2022, ao mencionar o que classificou como uma tentativa de golpe, e destacou a atuação da Justiça Eleitoral, então presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, na defesa do processo eleitoral. Cármen Lúcia também defendeu a confiabilidade das urnas eletrônicas e ressaltou que a preservação do sistema é responsabilidade de toda a sociedade, e não apenas das instituições.

Para a ministra, a maioria do povo brasileiro é democrata e deseja a democracia, o que, em sua avaliação, foi decisivo para a superação daquele período. Ela defendeu que a responsabilidade pela democracia é de cada cidadão e se constrói também nos espaços cotidianos, nas conversas e na convivência, e não apenas nos tribunais.

Democracia, direitos e tecnologia

Cármen Lúcia associou a defesa da democracia à luta por direitos, com ênfase nos direitos das mulheres, e citou desigualdades e violências ainda presentes no país. A ministra também refletiu sobre os desafios que a tecnologia impõe à vida democrática e à confiança entre as pessoas, tema que dialoga com a fala de Alexandre de Moraes no mesmo evento sobre desinformação e uso de inteligência artificial nas eleições.

O debate marcou ainda o lançamento do livro "Pela Mão do Povo: Democracia e Voto no Brasil", de Heloisa Starling em coautoria com a pesquisadora Nayara Corrêa Henriques Pinto, publicado pelo selo Bazar do Tempo.