Notícia

Resumo regulamentado

STJ regulamenta resumo obrigatório em petições: Veja o que muda com a Instrução Normativa STJ/GP nº 42/2026

Isabella Cardoso • 26/08/2026 09:43

PROPAGANDA ELEITORAL DEFINIDA

TSE define plano de mídia e tempos de rádio e TV para Eleições 2026

Redação Lawletter • 26/08/2026 09:01

CARREIRA JURÍDICA

Procuradora-geral de São Paulo e três procuradores do Estado explicam a carreira e o caminho até a PGE em aula gratuita

Redação Lawletter • 25/08/2026 20:27

INVESTIGAÇÃO NO STF

Flávio Dino autoriza PF a acessar investigação sobre produtora do filme Dark Horse

Redação Lawletter • 25/08/2026 14:00

BEM-ESTAR E SAÚDE

TJSP determina redução de felinos em imóvel após reclamações de vizinhos

Redação Lawletter • 25/08/2026 13:00

eleições 2026

Quem são os candidatos a Presidência em 2026 e o que eles prometem

Redação Lawletter • 25/08/2026 12:58

PROTEÇÃO AO ERÁRIO

STF anula lei catarinense que previa perdão de débitos do TCE-SC

Redação Lawletter • 25/08/2026 11:00

recuperação judicial

Justiça defere recuperação judicial de R$ 200 milhões do Grupo Pery, referência no setor florestal de MS

Redação Lawletter • 25/08/2026 10:45

POLÍTICA PENAL EFETIVA

Pena Justa avança na redução da superlotação e no combate à tortura em prisões

Redação Lawletter • 25/08/2026 10:03

GARANTIAS E SEGURANÇA

OAB debate no STF limites da Lei Antifacção e garantias constitucionais

Redação Lawletter • 25/08/2026 10:00

DIREITO CIVIL E PROTEÇÃO

TJDFT proíbe desconto de empréstimo consignado em nome de menor de idade

Redação Lawletter • 25/08/2026 09:58

SEGURANÇA DIGITAL E DADOS

Justiça do Trabalho identifica acesso indevido ao sistema do DEJT

Redação Lawletter • 25/08/2026 09:34